Serviço de propaganda volante

Senhores Vereadores(as) Solicito a gentileza de buscar meios, de acordo com Lei já aprovada nesta estimada Casa, afim de coibir os abusos no quesito "propaganda volante sonora" pelas ruas da cidade. São propagandas com volumes abusivos, prejudicando os cidadãos, especialmente os residem ou trabalham próximo às ruas no centro da cidade. Certo de poder contar com esta Casa Legislativa, Saudações fraternais Luiz Carlos Marineti - Presidente do CMDCA

: 12/05/2023 15h02
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20230512150252
: Resolvida

Respostas

1

: higor
: 17/05/2023 14h38
: Tramitando

Prezado Sr. Luiz Carlos Marineti, boa tarde. Conforme sua solicitação ser direcionada aos Vereadores (as), será repassado aos mesmos.

Sobre a natureza da solicitação/manifestação, é de competência do Setor de Posturas Municipal a devida fiscalização, por intermédio do Fiscal de Obras e Posturas. Sendo que, como cidadão também poderá solicitar/manifestar diretamente ao Executivo Municipal, conforme o disposto na Secão V (da propaganda volante) do Capítulo III (da ordem e segurança pública) da Lei Complementar nº 28/2016 de 31 de março de 2016, que institui o código municipal de posturas de Espera Feliz/MG.

Desde já, agradecemos o contato. E estamos à disposição para quaisquer dúvidas sobre o tema.





2

: higor
: 17/05/2023 16h19
: Resolvida

Prezado Sr. Luiz Carlos Marineti, boa tarde.

Sua solicitação foi repassada para os Vereadores (as) e a Vereadora Maria Izabel de Souza informou que já realizou indicação neste sentido. Segue em anexo.






Arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 indicacao_27_-_2023.pdf higor 17/05/2023 16h20
2 Indicação higor 17/05/2023 16h22