Participação Popular
A Câmara de Espera Feliz oferece várias ferramentas que promovem a participação popular nas ações do Legislativo. Conheça os instrumentos de participação, acompanhe e participe.
Assista as Reuniões Legislativas 📝
As sessões da Câmara Municipal são públicas e qualquer cidadão pode assisti-las, obedecidas as regras regimentais. Durante as sessões os cidadãos podem acompanhar as apresentações de matérias, as votações, proposições e iniciativas dos parlamentares.
As sessões ordinárias da Câmara ocorrem toda 1ª e 3ª terça-feira de cada mês. As Comissões reúnem-se em dias e horários variados, estes horários podem ser solicitados diretamente na Câmara.
Clique aqui e confira o calendário das sessões ordinárias.
Acompanhe a TV Câmara 🎥
Criada em 2017 para facilitar o acompanhamento dos trabalhos da Câmara Municipal, a TV Câmara entrou no ar pela primeira vez no dia 15 de março de 2017 e disponibilizou uma nova dinâmica ao processo legislativo e às informações transmitidas aos cidadãos.
Através da TV Câmara, qualquer cidadão pode acompanhar em tempo real os debates em plenário, a apresentação e votação das matérias legislativas e a atuação direta dos parlamentares, além dos assuntos de utilidade pública.
A TV Câmara possui um acervo com todas as sessões ordinárias que ficam disponíveis para acesso.
Site institucional e mídias sociais 💻
O cidadão interessado em acompanhar as atividades do seu parlamentar tem uma série de informações disponíveis através do Portal Modelo da Câmara Municipal www.esperafeliz.mg.leg.br . O portal oferece notícias sobre as ações e atuação do Legislativo, através de seus parlamentares, informações de utilidade pública, portal da transparência, orientações sobre o processo legislativo, licitações, entre outros.
A Câmara também disponibiliza informações através das redes sociais:
Clique aqui e acesse o Facebook - Acompanhe postagens e conteúdos de utilidade pública e assista, AO VIVO, as sessões da Câmara.
Clique aqui e acesse o Instagram - Acompanhe postagens e conteúdo de utilidade pública.
Vote nas enquetes 📊
As enquetes quando disponíveis, permitem que o cidadão opine sobre qualquer proposta legislativa ou assunto de interesse público. Os resultados ficam disponíveis para os relatores das propostas, que podem considerar, ou não, as manifestações na preparação do texto a ser votado.
Projeto de lei de iniciativa popular 👨👨👦👦
A população pode participar da elaboração de leis municipais através dos Projetos de Lei (PL) de Iniciativa Popular. Eles consistem na apresentação de projeto à Câmara de Vereadores subscrito por 5% do total do número de eleitores do município, conforme Art. 43 da Lei Orgânica do município de Espera Feliz/MG. Se você tem um bom projeto para seu município e quer envolver a comunidade basta seguir a regulamentação.
Tribuna Popular 🎙
A Tribuna Popular é o espaço concedido pela Câmara Municipal aos cidadãos e entidades para manifestação sobre assunto de interesse público durante as Sessões Ordinárias da Câmara, observados os requisitos estabelecidos através da Resolução n° 237/2021. A Tribuna da Câmara assegura a integração do Legislativo Municipal com a população. Para se inscrever na Tribuna Popular do Legislativo Municipal basta agendar na Secretaria da Casa.
O pedido de inscrição dos interessados será feito em ficha própria na Secretaria da Câmara Municipal, até às 17 (dezessete) horas da sexta-feira anterior ao dia da reunião ordinária.
No ato da inscrição, o interessado deverá mencionar, obrigatoriamente, o assunto a ser debatido.
Clique aqui e acesse a Resolução n° 237/2021 e o formulário de inscrição.
Sessões Itinerantes 📒
As Reuniões Itinerantes são reuniões realizadas fora da sede oficial da Câmara Municipal. O Legislativo poderá realizar reuniões em bairros da cidade, instituições e em comunidades rurais com o objetivo de descentralizar suas atividades, aproximando o Legislativo Municipal dos cidadãos.
Audiências Públicas ✍
Audiência pública é uma reunião aberta ao público pela tomada de decisões sobre assuntos de interesse coletivo. Seu objetivo principal é proporcionar um espaço para que os cidadãos possam se informar, se manifestar e serem ouvidos em relação a determinada questão.
As Audiências Públicas debatem pautas matérias de interesse público, assegurando a participação popular na elaboração e discussão dos planos de governo e leis orçamentárias. No âmbito da Câmara Municipal, o Legislativo atua como mediador, sendo de competência das Comissões Parlamentares provocar discussões sobre os assuntos que estão sendo tratados.
Acesso às informações públicas 📲
Podem as entidades da sociedade civil, bem como qualquer cidadão, encaminhar pedidos de informação ou de certidão ao Poder Legislativo, sobre atos, contratos, decisões de projetos, ou quaisquer assuntos de interesse público. Os Pedidos de Informação devem ser protocolados na Secretaria da Câmara Municipal ou enviados através da Ouvidoria.
Conheça a integra da Lei de Acesso à informação.
Ouvidoria 📩
A Ouvidoria também é um meio efetivo de participação e acesso às informações públicas. Trata-se de um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal. Fale com nossa ouvidoria:
