Veja os projetos que estão tramitando na Casa

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Veja os projetos que estão tramitando na Casa


Projetos de Lei em tramitação:

Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar de N.: 26/2018 – Mesa Diretora – Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências - Tramitando na Comissão de Justiça; 

Projeto de Lei de N.: 19/2019 – Do Vereador José Ediel Gomes – Dá denominação à Praça que especifica - Tramitando na Comissão de Justiça; 

Projeto de Lei de N.: 20/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de expansão urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências - Tramitando na Comissão de Justiça; 

Projetos de Lei de N.: 25/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a Área de Terreno que especifica e dá outras providências - Tramitando na Comissão de Justiça; 

Projetos de Lei de N.: 26/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado por alunos do pré-escolar e ensino fundamental do município de Espera Feliz - Tramitando na Comissão de Justiça; 

Projetos de Lei  N.: 28/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias e Órgãos Públicos Municipais instalados no município de Espera Feliz, disponibilizarem cadeira de rodas para locomoção de idosos e usuários com mobilidade reduzida e dá outras providências - Tramitando na Comissão de Justiça; 

Projeto de Resolução de N.: 06/2019 – Da Mesa Diretora – Fixa dotações Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 da Câmara Municipal de Espera Feliz e contém outras providências - Distribuído para a Comissão de Finanças.

 

Indicações tramitando:

Indicação de N.: 101/2019 – Do Vereador Romolo Quintão Donádio - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma visita na Rua Hélio de Souza (esquina com Antônio Buteres), e após estudo realizar melhorias na parte de iluminação pública, sendo que está muito precária, e ainda, proceder com serviço de poda nas árvores; - Foi pedido prazo;

Indicação de N.: 102/2019 – Do Vereador Romolo Quintão Donádio - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma visita na Rua Leopoldina José do Amaral (próxima ao Campestre Clube), e após estudo realizar melhorias na parte de iluminação pública, sendo que está muito precária, e ainda, proceder com serviço de poda nas árvores - Foi pedido prazo;


Indicações aprovadas:

Indicação de N.: 85/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de reformar a Escola do São Gonçalo;

Indicação de N.: 86/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de recapear o asfalto da Comunidade do São Gonçalo, ou na inviabilidade no momento realizar uma operação tapa buracos;

Indicação de N.: 87/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de construir 01 (uma) quadra na Comunidade Santa Clara;

Indicação de N.: 88/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de reformar a quadra da Comunidade do Taboão;

Indicação de N.: 89/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de reformar a ponte que fica na Comunidade Nossa Senhora de Lourdes (estrada que dá acesso ao município de Divino, aproveitando para aumentar as manilhas, tornando a ponte mais larga;

Indicação de N.: 90/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de reformar a Escola do Taboão, e no ensejo, calçar o pátio;

Indicação de N.: 91/2019 – Do Vereador João Perira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma pintura na Escola e no Posto de Saúde da Comunidade do São João da Farinha;

Indicação de N.: 92/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar a Quadra da Comunidade do Angola e se possível colocar cobertura;

Indicação de N.: 93/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de aterrar a estrada que dá acesso a Comunidade Ventania;

Indicação de N.: 94/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de construir (01) uma quadra de esportes na Comunidade do Córrego Grande;

Indicação de N.: 95/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de construir um Poço Artesiano na Comunidade da Boa Esperança;

Indicação de N.: 96/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar melhorias no estacionamento que fica em frente a Igreja da Comunidade do São Domingos, ampliando o espaço para que caibam mais veículos e ainda realizar uma limpeza nos arredores;

Indicação de N.: 97/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de instalar placas de sinalização de lombadas na Comunidade do São Domingos;

Indicação de N.: 98/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de providenciar uma limpeza geral no Distrito do São José da Pedra Menina;

Indicação de N.: 99/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de providenciar limpeza nas caixas de contenção que ficam localizadas no trecho entre a Venda da Merquinha e o Distrito do São José da Pedra Menina;

Indicação de N.: 100/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de providenciar uma limpeza nos filtros da água do Distrito do São José da Pedra Menina, ou até mesmo trocar se houver necessidade, e após mantê-los limpos;

Indicação de N.: 103/2019 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de construir 03 (três ) quebra-molas na Rua Jair de Souza Castro;

Indicação de N.: 104/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (um) letreiro com o nome de nossa querida cidade Espera Feliz no morro da torre de televisão, empresas telefônicas etc, conforme segue foto anexada;

Indicação de N.: 105/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de pintar e iluminar todas as pontes da área urbana do município. Sendo sugerido que pinte com a cor branca;

Indicação de N.: 106/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de aterrar uma ponte seca que fica localizada na Comunidade do Cruzeiro, próxima a residência do Sr. Amauri Adolfo;

Indicação de N.: 107/2019 - Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de calçar a Rua Hélio de Souza, que fica localizada no bairro Vale do Sol I;

Indicação de N.: 108/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de iluminar a BR 482, iniciando após o Pórtico indo até a Rua Osmar Paixão de Souza;

Indicação de N.: 109/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma campanha de prevenção e combate a queimadas na época de seca, passando nas comunidades rurais, bem como fazendo campanha com cartazes e panfletos, informando as penas pelo crime de queimada;

Indicação de N.: 110/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Que o Executivo Municipal crie um Conselho de Zoonose para atender a demanda da Sociedade Civil no que tange as doenças, bem como orientando a população a proceder no controle das doenças transmitidas por animais.

 

Moção de Aplausos aprovadas:

Moção de Aplausos de  N.: 19/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Vagner Rodrigues Pereira;

Moção de Aplausos de N.: 20/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Leonardo Scopel Borges;

Moção de Aplausos de N.: 23/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Moção de Aplausos para a Ilustríssima Sra. Maria Lúcia Pimentel Escolarique;

Moção de Aplausos de N.: 24/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Joander Campos Muniz Pinheiro.