PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 28/06/2017  - 17:00 horas

 Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

 I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

 1 – Leitura das Correspondências recebidas:

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

1       – PARECER – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ESPERA FELIZ – EXERCÍCIO DE 2007;  (PARECERES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS)

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

 Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.

 PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 28/06/2017  - 18:15 horas

 Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

 I PARTE – Ordem do Dia:

 1 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei de N.: 17/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. (Lei de Diretrizes Orçamentárias); (PARECERES DAS COMISSÕES JUSTIÇA E FINANÇAS; VOTAÇÃO EM 2º TURNO;

Projeto de Lei de N.: 19/2017 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Institui no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, a Política Municipal dos Direitos das pessoas com transtorno de Espectro Autista e dá outras providências; (Autismo); (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO)

Projeto de Lei de N.: 21/2017 – Do Executivo Municipal – Revoga a Lei N.: 1.137/2015 que aprovou o Loteamento Adalto Luiz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

Projeto de Lei de N.: 22/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Estabelece a exploração do serviço de passeio turístico de passageiros por meio do trenzinho da Alegria; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA); VOTAÇÃO EM 2º TURNO;

Projeto de Lei Complementar de N.: 16/2017 – Da Mesa Diretora – Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz, Lei Complementar N.: 25/2015 e dá outras providências; (Assessor de Controle Interno) (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS) - VOTAÇÃO EM 2º TURNO;

Projeto de Lei Complementar Substitutivo de N.: 17/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a adequação de cargos da Lei Municipal Complementar N.: 11/2013 e dá outras providências;

(Adequação de Cargos); (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS)

- O REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO JÁ FOI APROVADO NA REUNIÃO ANTERIOR.

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

 Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.