Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2015

Projeto de Lei aprovado

Projeto de Lei de N.: 07/2015 – Do Executivo Municipal –Autoriza ajuda financeira ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Espera Feliz e dá outras providências;

Indicações aprovadas

Indicação de N.: 01/2015 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves – Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de colocar uma barra de proteção nas proximidades da ponte que fica localizada na Rua João Alves de Barros, ao lado da Padaria Mota;

Indicação de N.: 02/2015 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves – Que o Executivo veja a viabilidade de colocar manilhas debaixo da ponte da Rua João Alves de Barros, tendo visto que o esgoto está correndo a céu aberto;

Indicação de N.: 03/2015 – Do Vereador Luiz Carlos Marineti - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de demarcar a área de estacionamento na Av. Jaime Toledo, em frente ao Seminário;

Indicação de N.: 04/2015 – Do Vereador Luiz Carlos Marineti - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar serviços de escoamento de água e manutenção dos serviços de limpeza do cemitério em São Gonçalo;

Indicação de N.: 05/2015 – Do Vereador Luiz Carlos Marineti – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de aproveitar os laboratórios de informática nas escolas rurais para oferecer cursos de informática aos moradores;

Indicação de N.: 06/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Que a Câmara Municipal, veja a viabilidade de elaborar a carteira de identidade e carteira de trabalho no Legislativo Municipal;

Indicação de N.: 07/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Que a Câmara Municipal, veja a viabilidade de criar no Legislativo Municipal um Centro de Atendimento ao Cidadão, com o objetivo de prestar informações à população sobre seus direitos e assessorá-los na busca de soluções para os problemas jurídicos e sociais;

Indicação de N.: 08/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Que a Câmara Municipal, veja a viabilidade de prestar serviços de Consultoria Jurídica e também implantar o Procon no Legislativo Municipal;

Indicação de N.: 09/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Que O Executivo através da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir no Bairro João do Roque, uma área de lazer voltada para as crianças deste local

Requerimentos aprovados

Requerimento de N.: 01/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho – Requer que ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal cronograma dos médicos e dentistas dos PSFs da Zona Rural e Zona Urbana com nome e registro dos profissionais, constando ainda os locais de atendimento.

Requerimento Oral - Da Comissão de Participação Popular : Os membros da Comissão de Participação Popular, requerem, após ouvido o Plenário, seja autorizada a realização de Audiência Pública para discutir as questões envolvendo os recursos hídricos de nosso município e região.

Requerimento Oral - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Os vereadores que a este subscrevem, membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, nos termos regimentais, requerem, após ouvido o Plenário, seja solicitado ao chefe do Executivo esclarecimentos sobre a situação alegada pelo Sr. Emerson Caetano Costa, quando as vagas  e provimento para o "cargo de vigia rondante", conforme documento subscrito pelo referido cidadão (cópia inclusa), que indaga, inclusive sobre a questão envolvendo desvio de função e descumprimento das regras do último concurso público realizado pela Prefeitura.

Mesa Diretora presidindo a primeira sessão ordinária do biênio 2015/2016.

Plenário do Legislativo.

A população compareceu para acompanhar os trabalhos legislativos.