Sessão Ordinária 25 de fevereiro de 2015

Confira as matérias legislativas apreciadas e aprovadas durante a sessão.

Projetos de Lei aprovados

Projeto de Lei Complementar de N.: 06/2014 – Do Executivo Municipal – Altera a Lei N.: 959/2011, de 08 de abril de 2011 e dá outras providências. (aprovado em 1° turno).

Projeto de Lei de N.: 08/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho – Dá denominação à Rua que especifica (Rua João Augusto Borges).

Indicações aprovadas

Indicação de N.: 10/2015 – Do Vereador Rafael Barboza Gomes – Que o Executivo veja a viabilidade de colocar 01 (um) reservatório de água de fibra na Comunidade do São Sebastião da Barra, informando que o reservatório existente não está comportando, devido ao aumento significativo de habitantes;

Indicação de N.: 11/2015 – Do Vereador Marcosuel Fialho Amaro -Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de colocar uma placa de mão única na Rua Alexandre Pereira de Souza;

Indicação de N.: 12/2015 – Do Vereador Gilmar Augusto de Oliveira - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de entrar em contato com o Ministério de Esporte, solicitando a construção de uma Praça de Esportes (ginásio) na área de Lazer do nosso município, conforme segue anexado o Projeto Praça da Juventude;

Indicação de N.: 13/2015 – Do Vereador Gilmar Augusto de Oliveira - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de entrar em contato com o Ministério do Esporte, para que através da Lei de Incentivo ao Esporte consiga trazer academia ao ar livre gratuita para o município de Espera Feliz, sendo sugerido como local a colocação na Área de lazer;

Indicação de N.: 14/2015 – Dos Vereadores Gilmar Augusto de Oliveira, Altamiro Nogueira Neves e Marcosuel Fialho Amaro - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de disponibilizar uma área para construção de 300 (trezentas) casas do Projeto Minha Casa Minha Vida, sendo sugerido o terreno da barragem que pertence ao Executivo Municipal.

Requerimento aprovado

Do Vereador Luiz Carlos Marineti – Seja Solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o cumprimento da Lei Municipal N.: 1.057/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos de proibição de venda, oferta, fornecimento e permissão de consumo e bebidas alcoólicas, cigarros e demais produtos que causem dependência física ou psíquica aos menores de 18 anos.

Moção de Aplausos aprovada

Moção de Aplausos de N.: 01/2015 – Do Vereador Marcosuel Fialho Amaro – Seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo João Batista de Souza.

Mesa Diretora da Câmara: Presidente Robson de Souza Lacerda; Vice-presidente Eluízio Bilheiro Ferreira e Secretário Marcosuel Fialho Amaro.