PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 22/11/2017

Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 08/11/2017 e Ata da Reunião Extraordinária do dia 10/11/2017.

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

1  – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei de N.: 25/2017 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Declara de Utilidade Pública a Associação que especifica; (Associação Cultural e Comunitária (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA);

b) Projeto de Lei de N.: 26/2017 – Do Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do município de Espera Feliz para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS) – VOTAÇÃO EM 2º TURNO;

c) Projeto de Lei de N.: 27/2017 – Do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2018, conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional – STN; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS) – VOTAÇÃO EM 2º TURNO;

d)  Projeto de Lei de N.: 28/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-20201, (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS) – VOTAÇÃO EM 2º TURNO;

e) Projeto de Lei de N.: 31/2017 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Estabelece o Programa Municipal de Denominação das Vias Rurais e Pontes do município de Espera Feliz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

f)  Projeto de Lei de N.: 32/2017 – Do Vereador José Ediel Gomes – Concede um dia de folga ao Servidor Público Municipal no dia do seu aniversário, nas situações que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS));

g)  Projeto de Lei de N.: 33/2017 - Do Vereador José Ediel Gomes – Concede um dia de folga ao Servidor do Legislativo Municipal, no dia do seu aniversário, nas situações que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES; JUSTIÇA E FINANÇAS);

h) Projeto de Lei de N.: 34/2017 – Do Executivo Municipal – Revoga Lei Municipal n.: 1.138/2015, que aprovou o loteamento Vasconcelos e dá outras providências. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

i)  Projeto de Lei de N.: 35/2017 – Do Executivo Municipal – Revoga Lei Municipal N.: 1.171/2015, que aprovou o Loteamento Jardim Pinheiro e dá outras providências. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

j) Projeto de Lei Complementar de N.: 20/2017– Do Executivo Municipal – Institui o Código de Obras do município de Espera Feliz – MG; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

k)  Projeto de Lei Complementar de N.: 21/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Uso e Parcelamento do Solo Urbano e Rural no município de Espera Feliz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

l)   Projeto de Lei Complementar de N.:22/2017 – Do Executivo Municipal - Do Executivo Municipal – Institui o novo Código Tributário do Município de Espera Feliz;  (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS)

2  – INDICAÇÕES: Apresentação; Discussão e Votação:

a) Indicação de N.: 142/2017 – Do Vereador João Pereira Brum – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de calçar a Rua José Moreira de Lacerda, no bairro Vale do Sol;

b) Indicação de N.: 143/2017 – Do Vereador Julio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, através   da   Secretaria   competente, veja a viabilidade de ampliar a estrada do Assentamento Padre Jésus, conforme solicitado pelos moradores através do abaixo assinado que segue anexado.

3 – REQUERIMENTO: Apresentação; Discussão e Votação:

Requerimento de N.: 31/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações se o Executivo está buscando alternativas para solucionar o acentuado problema de inúmeras redes de esgoto que absorvem também a rede pluvial do nosso município.

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

• Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.