PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 20/09/2017

 Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

 1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do 06/09/2017.

 2 - Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Entrega de Moções:

Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Carla Nogueira;

Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Wellington Silva de Oliveira;

Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Associação Comercial de Espera Feliz;

Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Operação Blitz de Trânsito:

                                                - Cabo Elisa;

                                                - Cabo Wenderson;

                                                - Cabo Leovan;

                                                - Cabo Carloto;

                                                - Cabo Eder;

                                                - Cabo Kinsley

                                                - 3º Sargento Rodrigues;

                                                - 3º Sargento Reinaldo;

                                                - 3º Sargento Luiz Carlos;

                                                - 3º Sargento Osvaldo;

                                                - 3º Sargento Valmir.

                                               Operação Batida Policial:

                                                 - 2º Sargento Odair José;

                                                 - Cabo Admilson;

                                                 - Cabo Fernando;

                                                 - Cabo Átila.

4 – Oradores Inscritos:

Tenente Nelson Pereira dos Santos – Operações Preventivas; incidentes de crimes violentos e monitoramento.

Sr. Júlio Cesar – Presídio de Manhumirim.   

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

1 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a)    Projeto de Lei de N.: 19/2017 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Institui no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, a Política Municipal dos Direitos das pessoas com transtorno de Espectro Autista e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO)    VOTAÇÃO EM 2º TURNO;

b)   Projeto de Lei de N.: 21/2017 – Do Executivo Municipal – Revoga a Lei N.: 1.137/2015 que aprovou o Loteamento Adalto Luiz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS),     VOTAÇÃO EM 2º TURNO;

c)    Projeto de Lei de N.: 23/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Dá denominação à Rua que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E OBRAS);   VOTAÇÃO EM 2º TURNO;

d)   Projeto de Lei de N.: 24/2017 – Do Executivo Municipal – Institui a regularização fundiária urbana (REURB) no município de Espera Feliz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS); APROVADO NA REUNIÃO ANTERIOR, O REGIME DE URGÊNCIA, E POR ISTO COLOCO EM DISCUSSÃO; EM  VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.

e)    Projeto de Lei de N.: 25/2017 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Declara de Utilidade Pública a Associação que especifica; (Associação Cultural e Comunitária(  ((PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA);

f)     Projeto de Lei de N.: 26/2017 – Do Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do município de Espera Feliz para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

g)    Projeto de Lei de N.: 27/2017 – Do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2018, conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional – STN; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

h)   Projeto de Lei de N.: 28/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-20201, (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

i)      Projeto de Lei de N.: 29/2017 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Dispõe da adoção obrigatória de giz antialérgico ou de caneta para lousa branca, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃO).

j)      Projeto de Resolução de N.: 06/2017 – Da Mesa Diretora – Regulamenta a Concessão de Títulos de Cidadania Honorária e Benemérita, Títulos de Esperafelicense Ausente e Moções em Formato de Diploma e de Ofício pela Câmara Municipal de Espera Feliz e dá outras providências. (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA);

k)   Correspondência do Tribunal de Contas – Processo 887670 – Prestação de Contas Entidade Previdênciária – Exercício 2012. (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS).

2 – PROJETOS DE LEI: Apresentação e Distribuição às Comissões:

a) Projeto de Lei de N.: 30/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Institui o Dia Municipal de Valorização da família e dá outras providências; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA E EDUCAÇÃO).

3 – INDICAÇÕES: Apresentação; Discussão e Votação:

a)   Indicação de N.: 130/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio - Que   o   Executivo Municipal, através   da   Secretaria   competente, veja   a   viabilidade de elaborar um projeto de lei onde inclua um curso de capacitação em Libras, a Língua Brasileira de Sinais, nos programas de formação continuada dos professores, pedagogos, diretores e professores de educação da rede municipal de ensino;

b)   Indicação de N.: 131/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio -  Que o  Executivo Municipal, através   da   Secretaria   competente, veja a viabilidade de cobrar da COPASA uma divulgação maior e mais esclarecedora quanto a necessidade de contenção ou economia de água. Podendo ser realizada uma campanha de conscientização em parceria entre COPASA/Prefeitura e Câmara. Divulgação com sonorização lenta, em todos os bairros.  

4– REQUERIMENTOS: Apresentação, Discussão e Votação:

a)   Requerimento de N.: 29/2017 – Do Vereador José Ediel Gomes - Requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, uma relação dos membros da Comissão de Avaliação e Comissão de Recursos, conforme art. 35 do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Serviços Públicos – Executivo Municipal;

b) Requerimento de N.: 30/2017 – Do Vereador José Ediel Gomes - Requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, cópia do formulário que foi adotado para realizar avaliação no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Executivo, conforme especificado no parágrafo 1º do Artigo 35 deste plano.

5  – MOÇÃO DE APLAUSOS: Apresentação, Discussão e Votação:

a)Moção de Aplausos de N.: 25/2017 – Do Vereador José Ediel Gomes, Seja consignada Moção de Aplausos para o Sr. Ademir Júnior (Ademir Mineiro) por ter sido condecorado com a Medalha de Ouro no Mundial de JIU-JITSU no município de Betim-MG e Campeão no MMA da cidade do Rio de Janeiro;

b)   Moção de Aplausos de N.: 26/2017 – Do Vereador José Ediel Gomes -  Seja consignada Moção de Aplausos para a Sr. Claudio Maia por ter sido condecorado com a Medalha de Prata no Mundial de JIU-JITSU no município de Betim-MG;

c)    Moção de Aplausos de N.: 27/2017 – Do Vereador José Ediel Gomes - Seja consignada Moção de Aplausos para a Sra. Juliana Gil por ter sido condecorada com a Medalha de Prata no Mundial de JIU-JITSU no município de Betim-MG;

d)   Moção de Aplausos de N.: 28/2017 – Do Vereador José Ediel Gomes - Seja consignada Moção de Aplausos para o Sr. Jefferson Dias; Wallace Dias e Thaygo Silva por terem sidos Campeões de MUAY THAI no Campeonato no Rio de Janeiro/RJ.

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

• Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.