Sessão Legislativa - 08 de novembro

Veja a tramitação dos Projetos e matérias:

Projetos de Lei aprovados

Projeto de Lei de N.: 26/2017 – Do Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do município de Espera Feliz para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. (Aprovado com emenda em 1° Turno);

Projeto de Lei de N.: 27/2017 – Do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2018, conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional – STN. (Aprovado em 1° Turno);

Projeto de Lei de N.: 28/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2020. (Aprovado em 1° Turno);

Projeto de Lei de N.: 30/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Institui o Dia Municipal de Valorização da família e dá outras providências. (Aprovado em 2° Turno com emenda).

Projeto de Resolução Aprovado:

Projeto de Resolução de N.: 09/2017 – Da Mesa Diretora – Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com a direção do Foro da Comarca de Espera Feliz/MG para cessão de estagiário. (Aprovado em turno único).

Projetos em estudo nas Comissões da Câmara:

Projeto de Lei de N.: 31/2017 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Estabelece o Programa Municipal de Denominação das Vias Rurais e Pontes do município de Espera Feliz e dá outras providências; (Tramitando na Comissão de Justiça da Câmara);

Projeto de Lei de N.: 32/2017 – Do Vereador José Ediel Gomes – Concede um dia de folga ao Servidor Público Municipal no dia do seu aniversário, nas situações que especifica. (Tramitando na Comissão de Justiça da Câmara);

Projeto de Lei de N.: 33/2017 - Do Vereador José Ediel Gomes – Concede um dia de folga ao Servidor do Legislativo Municipal, no dia do seu aniversário, nas situações que especifica. (Tramitando na Comissão de Justiça da Câmara);

Projeto de Lei Complementar de N.: 20/2017– Do Executivo Municipal – Institui o Código de Obras do município de Espera Feliz – MG. (Tramitando na Comissão de Justiça, Comissão de Finanças e Comissão de Obras)

Projeto de Lei Complementar de N.: 21/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Uso e Parcelamento do Solo Urbano e Rural no município de Espera Feliz e dá outras providências. (Tramitando na Comissão de Justiça, Comissão de Finanças e Comissão de Obras).

Projetos distribuídos para as Comissões durante a sessão:

Projeto de Lei de N.: 34/2017 – Do Executivo Municipal – Revoga Lei Municipal n.: 1.138/2015, que aprovou o loteamento Vasconcelos e dá outras providências. (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

Projeto de Lei de N.: 35/2017 – Do Executivo Municipal – Revoga Lei Municipal N.: 1.171/2015, que aprovou o Loteamento Jardim Pinheiro e dá outras providências. (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS).

Projeto de Lei Complementar de N.:22/2017 – Do Executivo Municipal - Do Executivo Municipal – Institui o novo Código Tributário do Município de Espera Feliz; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS).

Indicações aprovadas:

Indicação de N.: 138/2017 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria ou órgão competente, veja a viabilidade de instalar uma creche na Comunidade do São Gonçalo, construindo um local próprio ou mesmo alugando uma residência;

b) Indicação de N.: 139/2017 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de incluir no calendário de eventos a Festa do carro de boi da Comunidade do Taboão e Adjacências;

c) Indicação de N.: 140/2017 – Do Vereador Julio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder uma reforma geral na quadra do São Domingos, neste município, como: cobertura, colocar uma nova tela de proteção nos gols, recuperação do piso, iluminação e etc;

d) Indicação de N.: 141/2017 – Do Vereador Julio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de colocar uma cobertura na quadra da Comunidade da Chave.

Indicação de N.: 139/2017 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de incluir no calendário de eventos a Festa do carro de boi da Comunidade do Taboão e Adjacências;

Indicação de N.: 140/2017 – Do Vereador Julio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder uma reforma geral na quadra do São Domingos, neste município, como: cobertura, colocar uma nova tela de proteção nos gols, recuperação do piso, iluminação e etc;

Indicação de N.: 141/2017 – Do Vereador Julio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de colocar uma cobertura na quadra da Comunidade da Chave.