PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 08/11/2017

 Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 18/10/2017

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Orador inscrito: Juarez Lima de Moraes – Meio Ambiente

1       – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a)    Projeto de Lei de N.: 25/2017 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Declara de Utilidade Pública a Associação que especifica; (Associação Cultural e Comunitária ((PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA);

b)   Projeto de Lei de N.: 26/2017 – Do Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do município de Espera Feliz para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

c)    Projeto de Lei de N.: 27/2017 – Do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2018, conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional – STN; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

d)   Projeto de Lei de N.: 28/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-20201, (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

e)    Projeto de Lei de N.: 30/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Institui o Dia Municipal de Valorização da família e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E EDUCAÇÃO E SAÚDE) – VOTAÇÃO EM 2º TURNO;

f)     Projeto de Lei de N.: 31/2017 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Estabelece o Programa Municipal de Denominação das Vias Rurais e Pontes do município de Espera Feliz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

g)   Projeto de Lei de N.: 32/2017 – Do Vereador José Ediel Gomes – Concede um dia de folga ao Servidor Público Municipal no dia do seu aniversário, nas situações que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS));

h)   Projeto de Lei de N.: 33/2017 - Do Vereador José Ediel Gomes – Concede um dia de folga ao Servidor do Legislativo Municipal, no dia do seu aniversário, nas situações que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES; JUSTIÇA E FINANÇAS);

i)      Projeto de Lei Complementar de N.: 20/2017– Do Executivo Municipal – Institui o Código de Obras do município de Espera Feliz – MG; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

j)      Projeto de Lei Complementar de N.: 21/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Uso e Parcelamento do Solo Urbano e Rural no município de Espera Feliz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

k)   Projeto de Resolução de N.: 09/2017 – Da Mesa Diretora – Autoriza a  Câmara Municipal a celebrar convênio com a direção do Foro da Comarca de Espera Feliz/MG para cessão de estagiário. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS).

2  – PROJETOS DE LEI: Apresentação, Distribuição às Comissões:

a)   Projeto de Lei de N.: 34/2017 – Do Executivo Municipal – Revoga Lei Municipal n.: 1.138/2015, que aprovou o loteamento Vasconcelos e dá outras providências. (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

b)   Projeto de Lei de N.: 35/2017 – Do Executivo Municipal – Revoga Lei Municipal N.: 1.171/2015, que aprovou o Loteamento Jardim Pinheiro e dá outras providências. (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS).

3  – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Apresentação, Distribuição às Comissões:

a) Projeto de Lei Complementar de N.:22/2017 – Do Executivo Municipal - Do Executivo Municipal – Institui o novo Código Tributário do Município de Espera Feliz;  (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS)

4 – INDICAÇÕES: Apresentação; Discussão e Votação:

a) Indicação de N.: 138/2017 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria ou órgão competente, veja a viabilidade de instalar uma creche na Comunidade do São Gonçalo, construindo um local próprio ou mesmo alugando uma residência;

b) Indicação de N.: 139/2017 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria   competente, veja   a   viabilidade de incluir no calendário de eventos a Festa do carro de boi da Comunidade do Taboão e Adjacências;

c)    Indicação de N.: 140/2017 – Do Vereador Julio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, através   da   Secretaria   competente, veja a viabilidade de proceder uma reforma geral na quadra do São Domingos, neste município, como: cobertura, colocar uma nova tela de proteção nos gols, recuperação do piso, iluminação e etc;

d)   Indicação de N.: 141/2017 – Do Vereador Julio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, através   da   Secretaria   competente, veja a viabilidade de colocar uma cobertura na quadra da Comunidade da Chave.

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.