PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 07/02/2018

 Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Solene do dia 16/12/2017; Ata da Reunião Ordinária do dia 20/12/2017 e Ata da Reunião Extraordinária do dia 17/01/2018.

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

1  – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei de N.: 31/2017 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Estabelece o Programa Municipal de Denominação das Vias Rurais e Pontes do município de Espera Feliz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

b) Projeto de Lei Complementar de N.: 20/2017– Do Executivo Municipal – Institui o Código de Obras do município de Espera Feliz – MG; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

c) Projeto de Lei Complementar de N.: 21/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Uso e Parcelamento do Solo Urbano e Rural no município de Espera Feliz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS).

2  – PROJETOS DE LEIS: Apresentação e Distribuição às Comissões:

a) Projeto de Lei de N.: 06/2018 – Do Executivo Municipal – Prorroga prazo para Execução de Infraestrutura  de Loteamento que especifica;

b) Projeto de Lei de N.: 07/2018 – Do Executivo Municipal – Autoriza cessão de Área de Terreno que especifica;

c) Projeto de Lei de N.: 08/2018 – Do Executivo Municipal – Prorroga prazo para Execução de Infraestrutura de Loteamento que especifica;

d) Projeto de Lei de N.: 09/2018 – Do Executivo Municipal – Autoriza cessão de área de terreno que especifica.

3 – INDICAÇÃO: Apresentação; Discussão e Votação:

a) Indicação de N.:01/2018 – Do Vereador José Ediel Gomes - Que o Executivo Municipal, através   da   Secretaria   competente, veja a viabilidade de colocar um alambrado no campo de futebol da Comunidade do Paraíso.  

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.