Sessão Legislativa/ 03 de outubro

Projeto aprovado:

Projeto de Lei Complementar de N.: 20/2017– Do Executivo Municipal – Institui o Código de Obras do município de Espera Feliz – MG - Aprovado em 2° turno e aguardando a aprovação da redação final devido à emenda

Projetos em Tramitação:

Projeto de Lei de N.: 19/2018 – Do Executivo Municipal – Institui  Regulamento para o funcionamento das feiras livres - Tramitado na Comissão de Justiça da Câmara.

Projeto de Lei de N. 20/2018 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências - Tramitado na Comissão de Finanças da Câmara.

Projeto de Lei de N.: 22/2018 – Da Mesa Diretora – Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências - Tramitado na Comissão de Finanças da Câmara.

Projeto de Lei de N.: 25/2018 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Vinculados a Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz e dá outras providências - Tramitado na Comissão de Finanças da Câmara.

Projeto de Lei de N.: 26/2018 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Promoção da Família Circense e Circo Itinerante no Município de Espera Feliz - Arquivado à pedido do autor (Executivo).

Projeto de Lei de N.: 27/2018 – Do Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro e dá outras providências -  Tramitado na Comissão de Finanças da Câmara.

Projeto de Lei de N.: 28/2018 – Do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2019 conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional –STN - Tramitado na Comissão de Finanças da Câmara.

Projeto de Lei de N.: 29/2018 – Dos Vereadores – Dispõe sobre a Inclusão no calendário de eventos do município de Espera Feliz, o Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, denominado “Setembro Amarelo" - Tramitado na Comissão de Saúde da Câmara.

Correspondência do Conselho Municipal de Educação – Folha de Pagamento - Tramitando na Comissão de Educação.

Projeto de Lei de N.: 31/2018 – Do Vereador José Ediel Gomes – Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial: CAPS I Dr. Homero Custódio Pereira Júnior - Distribuído para a Comissão de Justiça da Câmara.

Projeto de Lei de N.: 32/2018 – Do Vereador José Ediel Gomes - Dispõe sobre a inclusão dos objetivos e diretrizes para a adoção de medidas de atenção à saúde materna e infantil no município de Espera Feliz - Distribuído para a Comissão de Justiça da Câmara.

Indicações apresentadas e aprovadas pelos vereadores:

Indicação de N.: 69/2018 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com instalação de 02 (dois) quebra-molas na Estrada Parque Agostinho Patrus, nas proximidades da entrada do Córrego do Brejo, colocando um antes e o outro após;

Indicação de N.: 70/2018 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com melhorias na rede de esgoto da Rua Jurema Ventura Marinho, nas proximidades da residência de n.: 16, do Sr. João Batista;

Indicação de N.: 71/2018 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades realize melhorias no portal de entrada da cidade, que fica próximo ao trevo de saída   para Carangola, com   construção   de   calçadas, melhorias e urbanização na área;

Indicação de N.: 72/2018 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades   seja efetuado oficio para o DER para colocação   de   redutor   de   velocidade   ou colocação de radar na entrada do bairro Vale   do   Sol   II,  próximo   a   Mecânica   do Marlon.   Caso   possível   o   presente   ofício seja reiterado a cada 15 dias até que o pedido seja aceito;

Indicação de N.: 73/2018 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades realize melhorias com construção de calçada de concreto na entrada para Caparaó.

Moção de Aplausos aprovoda:

Moção de N.: 24/2018 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Seja consignada Moção de Aplausos para a Quadrilha Chameguinho Junino.