PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 20/12/2017

 Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 06/12/2017 e Ata da Reunião Extraordinária do dia 13/12/2017.

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Oradores Inscritos:

Juarez Lima de Moraes – Meio Ambiente;

 Aquiles de Oliveira – Projeto de Karatê:

 Tenente Nelson Pereira dos Santos – Divulgação de Incidência Criminal 2016/2017

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

 1  – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 a)  Projeto de Lei de N.: 31/2017 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Estabelece o Programa Municipal de Denominação das Vias Rurais e Pontes do município de Espera Feliz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

b)  Projeto de Lei Complementar de N.: 20/2017– Do Executivo Municipal – Institui o Código de Obras do município de Espera Feliz – MG; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

c)  Projeto de Lei Complementar de N.: 21/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Uso e Parcelamento do Solo Urbano e Rural no município de Espera Feliz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

d) Projeto de Lei Complementar de N.:22/2017 – Do Executivo Municipal - Do Executivo Municipal – Institui o novo Código Tributário do Município de Espera Feliz;  (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

 e) Requerimento de N.: 33/2017 – Do Vereador José Ediel Gomes – Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, requerendo cópia do Processo Licitatório TODO do Termo de Referência N.: 71, com destaque ao Parecer Jurídico que viabiliza um Processo Licitatório público para eventos particulares; Informações se existem outros processos licitatórios que auxiliem eventos particulares? E, em caso afirmativo, favor enviar cópia dos processos; Quais valores são cobrados às equipes inscritas e qual a destinação destes valores? Esclarecimentos relativos às especificações do terceiro tópico, item por item, (conforme grifado) do Termo de Referência que segue anexado.

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.