Sessão Legislativa - 06 de junho
Projeto de Lei aprovado:
Projeto de Lei de N.: 18/2018 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. (Aprovado em 2° turno com emendas);
Projetos de Lei em Tramitação
Projeto de Lei Complementar de N.: 20/2017– Do Executivo Municipal – Institui o Código de Obras do município de Espera Feliz – MG. (Tramitando na Comissão de Justiça da Câmara);
Projeto de Lei de N.: 19/2018 – Do Executivo Municipal – Institui Regulamento para o funcionamento das feiras livres. (Distribuído para a Comissão de Justiça da Câmara);
Projeto de Lei de N. 20/2018 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências; (Distribuído para a Comissão de Justiça e logo após será encaminhado para estudo na Comissão de Obras da Câmara);
Projeto de Lei de N.: 21/2018 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Dispõe sobre a Isenção de Pagamento nos Ingressos para Idosos em Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e de Lazer promovidos no município de Espera Feliz; (Distribuído para a Comissão de Justiça e logo após será encaminhado para a Comissão de Finanças da Câmara);
Projeto de Lei de N.: 22/2018 – Da Mesa Diretora – Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. (Distribuído para a Comissão de Justiça e logo após será encaminhado para a Comissão de Finanças da Câmara).
Projeto de Resolução em Tramitação:
Projeto de Resolução de N.: 01/2018 – Da Mesa Diretora – Fixa Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 da Câmara Municipal de Espera Feliz e contém outras providências. (Distribuído para a Comissão de Justiça e logo após será encaminhado para a Comissão de Finanças da Câmara).
Indicações aprovadas:
Indicação de N.: 35/2018 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, providencie 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Geraldo Araújo no bairro do Vale do Sol II;
Indicação de N.: 36/2018 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio - Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, providencie placas para serem fixadas nos comércios, bares e restaurantes informando a liberação de 1 metro nas calçadas para livre trânsito dos pedestres, conforme rege o Código de Posturas do município. Segue anexado modelo da placa;
Indicação de N.: 37/2018 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder melhorias na Área de Lazer, como: recuperação dos brinquedos, iluminação e colocação de mais vigias. Segue anexado print de face reivindicando providências;
Indicação de N.: 38/2018 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tomar providências na estrada que dá acesso a Comunidade do Bananal, sentido a torre de televisão, na parte que tem um muro de pedras, haja visto que estas pedras estão descolocando, necessitando de reparos urgentes. Seguem fotos da localidade;
Indicação de N.: 39/2018 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de introduzir nas peças orçamentárias do município (PPA, LDO e LOA), um programa de governo especifico para reconstrução da ponte do Córrego Espera Feliz, que fica no início da Rua Cira Rosa de Assis esquina com a Rua Roque Ferreira de Castro;
Indicação de Título Esperafelicense Ausente – Sr. Sinival Cãndido de Souza;
Indicação de Título Esperafelicense Ausente – Sr. Aurélio Alves de Castro;
Indicação de Título Esperafelicense Ausente – Sr. Carlos Alberto Faro;
Indicação de Título de Honra ao Mérito – Sra. Marlene Castro;
Indicação de Título de Honra ao Mérito – Sra. Idelcy de Lourdes Fonseca Cabral.
Requerimento com Pedido de Vista
Requerimento de N.: 05/2018 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Que encaminhe a esta Casa de Leis um laudo de engenharia civil, atestando a segurança da Ponte sobre o Córrego Espera Feliz, que fica no início da Rua Cira Rosa de Assis, esquina com a Rua Roque Ferreira de Castro. (Foi pedido vista)
Moção de Aplausos aprovadas:
Moção de Aplausos de N.: 15/2018 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Seja consignado Moção de Aplausos para a Ilustríssima Sra. Sebastiana de Oliveira Faria e Ilustríssimo Sr. Antônio Cézar Júnior;
Moção de Aplausos de N.: 16/2018 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Seja consignada Moção de Aplausos para o Sr. Robson de Souza Lacerda.