PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 01/08/2018

Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 20/06/2018.

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Orador Inscrito – Vereador José Ediel Gomes – Seminário Políticas Públicas – Saúde.

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

1  – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a)  Projeto de Lei Complementar de N.: 20/2017– Do Executivo Municipal – Institui o Código de Obras do município de Espera Feliz – MG; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

b) Projeto de Lei de N.: 19/2018 – Do Executivo Municipal – Institui  Regulamento para o funcionamento das feiras livres; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA);

c)  Projeto de Lei de N. 20/2018 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências; PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE OBRAS)

d) Projeto de Lei de N.: 21/2018 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Dispõe sobre a Isenção de Pagamento nos Ingressos para Idosos em Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e de Lazer promovidos no município de Espera Feliz; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS);

e) Projeto de Lei de N.: 22/2018 – Da Mesa Diretora – Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

f) Projeto de Lei de N.: 23/2018 – Do Executivo Municipal – Autoriza Concessão de direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS.

2 – INDICAÇÃO: Apresentação; Discussão e Votação:

a) Indicação de N.: 42/2018 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma operação tapa-buracos e reparos nos meios-fios da rua principal da Comunidade do São Gonçalo;

b) Indicação de N.: 43/2018 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder ampliação no Posto de Saúde da Comunidade do São Gonçalo e também realizar uma reforma na parte já existente, sendo que está necessitando urgente de melhorias;

c) Indicação de N.: 44/2018 – Do Vereador José Ediel Gomes - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fixar 01 (uma) mesa na Praça Dr. José Augusto, para os usuários/jogadores jogarem baralhos/cartas;

d) Indicação de N.: 45/2018 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, PROIBA E FISCALIZE  as barracas nas Ruas Pio XII e Cira Rosa no período de Exposição Agropecuária, obedecendo restritamente e irrevogavelmente, o Código de Posturas da cidade, com olhares aguçados em seu Título I, Capítulo III, seções V, VI e VII;

e) Indicação de N.: 46/2018 – do Vereador Erick do Amaral e Souza – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de revitalizar o Jardim bem como pintar o muro de arrima localizados na Rua Ernesto Grillo, esquina com a Rua Raimunda Filomena de Amorim, na localização, popularmente conhecida como “Morro do Sr. Osmar Gomes”;

f) Indicação de N.: 47/2018 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de recolocar as placas de sinalização (PARE e PROIBIDO ESTACIONAR) nas Ruas Capitão José Carlos de Souza e Raimunda Filomena de Amorim, na localização, popularmente conhecida como “Morro do Sr. Osmar Gomes”;

g) Indicação de N.: 48/2018 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente veja a viabilidade de recolocação da iluminação na Praça Amenaide Vasconcelos Rocha, semelhantes às que foram colocadas no jardim da Igreja Católica;

h) Indicação de N.: 49/2018 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de proceder com uma limpeza nos bueiros das Ruas Mateus Ignachitti e Braz Martins, que ficam localizadas no Bairro Triângulo.

3 – MOÇÃO DE OFÍCIO: Apresentação, Discussão e Votação:

a) Moção de Aplausos de N.: 19/2018 - Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Seja consignada Moção de Aplausos para os Ilustríssimos professores Alane e Jean e para os alunos atletas do Módulo I –  Futebol do   Interventor Júlio de Carvalho, que foram vice – campeão na etapa regional dos Jogos Estudantis de Minas Gerais.

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.