Sessão 15 de Abril de 2015.

Veja as matérias que foram aprovadas e o que os vereadores estão solicitando para melhorar a qualidade de vida dos esperafelicenses.

Projetos de Lei aprovados:

Projeto de Lei de N.: 31/2014 – Do Executivo Municipal – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos Serviços de Abastecimento de água, esgotamento sanitário, controle de resíduos sólidos e drenagem do município de Espera Feliz. (Aprovado em 1° turno).

Projeto de Lei de N.: 09/2015 – Do Executivo Municipal – Aprova o Loteamento Adalto Luiz e dá outras providências. (Aprovado em 1° turno).

Projeto de Lei de N.: 10/2015 – Do Executivo Municipal – Aprova o Loteamento Vasconcelos e dá outras providências. (Aprovado em 1° turno).

Solicitação de averiguações do Sr. Emerson Caetano Costa - Referente concurso público do Executivo Municipal;

Ofício do Sr. Hércules Lourenço de Moraes – Termo de Requerimento – auxílio do Legislativo com relação as indenizações por danos morais;

Projeto de Lei de N.: 17/2015 – Do Executivo Municipal – Autoriza ajuda financeira à Associação dos Moradores Rurais e Urbanos de São José da Pedra Menina para realização da XXXV Festa Regional do Trabalho. (Aprovado em Regime de Urgência).

Projeto de Lei Complementar de N.: 10/2015 – Do Executivo Municipal – Altera vencimento e carga horária do cargo de médico do PSF do município de Espera Feliz e dá outras providências.(Aprovado em Regime de Urgência).

Projeto de Resolução de N.: 02/2015 – Da Mesa Diretora - Nomeia Membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência da Câmara Municipal. (Presidente: Sandra Donadio de Carvalho Coelho, Membro - Milton José Gomes, Membro - Rafael Barboza Gomes).

Indicações aprovadas:

Indicação de N.: 33/2015 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves – Que o Executivo Municipal veja a possibilidade de viabilizar meios para limpeza das margens do Córrego do Bairro do Roque;

Indicação de N.: 34/2015 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves – Que o Executivo Municipal veja a possibilidade de viabilizar providências para que a Praça Cira Rosa deixe de ser meio de acomodação de usuários de drogas;

Indicação de N.: 35/2015 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves – Que o Executivo Municipal veja a possibilidade de viabilizar meios para fazer reparos em desnivelamento de caixa de contenção, localizada na Rua Nilton Ferreira de Castro, nas proximidades do imóvel de N.: 87;

Indicação de N.: 36/2015 – Dos Vereadores Altamiro Nogueira Neves e Marcosuel Fialho Amaro – Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de totalizar o calçamento da Rua São João, situada no Bairro do Roque;

Indicação de N.: 37/2015 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves – Que o Executivo Municipal veja a possibilidade de viabilizar meios para fazer o calçamento da Rua Robson Coutinho, no bairro do Roque;

Indicação de N.: 38/2015 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves - Que o Executivo Municipal, solicita a viabilidade de colocar coletores de lixo(latão) nas intermediações das áreas da Rua São João, situada no bairro do Roque, nas proximidades do n.: 200;

Indicação de N.: 39/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de oferecer uniformes e acessórios básicos como luvas e botas aos garis do nosso município;

Indicação de N.: 40/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de realizar melhorias na área de lazer, especificamente nos banheiros, arquibancada e bebedouro;

Indicação de N.: 41/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de calçar a Vila João Serafim de Souza, localizada no Bairro do Roque;

Indicação de N.: 42/2015 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de patrolar a estrada que inicia no pontilhão de ferro até o Patronato, principalmente no morro que fica localizado no início da estrada;

Indicação de N.: 43/2015 – Do Vereador Luiz Carlos Marineti - Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de fazer quebra-molas na Rua da Mineração, nas proximidades do Parque de Exposições;

Indicação de N.: 44/2015 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Reiterando a Indicação de N.:35/2014 que segue anexado, solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir um cômodo com tela na Comunidade São Geraldo, para o devido recolhimento dos lixos das Comunidades Areia Branca, Santo Amaro e Bomfim, que são depositados nesta comunidade;

Indicação de N.: 45/2015 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Reiterando a Indicação de N.: 36/2014 que segue anexada, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de zelar pelos campos de futebol da área rural do município como: cortar a grama, marcação do campo; fazer vestuários, colocar novas redes, doar bolas e ainda sugiro, que seja comprado um tratorzinho para baterem os campos e também a disponibilização dos funcionários da Secretaria de Esportes para agilizar estes trabalhos;

Indicação de N.: 46/2015 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Reiterando a Indicação de N.: 56/2014 que segue anexada, solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de pavimentar a Rua Ozório Hottes, no Bairro Santa Inês, haja visto que foi uma sugestão do próprio Prefeito para este Vereador;

Indicação de N.: 47/2015 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Reiterando a Indicação de N.: 34/2014 que segue anexada, solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de interceder junto ao Governo do Estado a fim de conseguir alfalto ou calçamento para o trecho compreendido entre a Estrada Agostinho Patrus e o Distrito do São José da Pedra Menina, tendo em vista que é um trecho pequeno de aproximadamente 700 metros. Ou ainda, se houver algum projeto referente a este pedido que seja notificado a esta Casa de Leis para podermos passar informações precisas para os nossos munícipes;

Indicação de N.: 48/2015 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Reiterando a Indicação de N.: 154/2014 que segue anexada, solicito ao Executivo Municipal, que veja a viabilidade de dar uma limpeza geral nos Pórticos (Portais) de entrada da cidade, retirando todos os entulhos, fezes de pombos, e ainda trocando as lâmpadas queimadas, e vendo a possibilidade de plantar flores;

Indicação de N.: 49/2015 – Do Vereador Robson de Souza Lacerda – Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral na Comunidade do São Gonçalo, com retirada de entulhos, capina, poda etc, conforme segue foto anexada;

Indicação de N.: 50/2015 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de conceder meios de ajudar às necessidades junto à Delegacia de Polícia Civil como: pintura, cadeiras ou sofás para melhor atender os nossos munícipes e para que os renomados profissionais possam desempenhar seus trabalhos em um local mais apropriado.

Requerimentos aprovados:

Requerimento de N.: 07/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações mais detalhadas referentes as diárias da Secretária de Saúde Municipal, sendo que já solicitei a este renomado órgão e fui atendida com resposta de notas de pagamento/empenho (anexadas), mas necessito ainda que este renomado órgão Municipal encaminhe a esta Casa comprovantes mais específicos destes cursos/palestras/seminários e oficinas que a Secretária participou como: cópias dos certificados, recibos de inscrições; cópias de atas, enfim algum documento que comprove a presença da Secretária nos eventos;

Requerimento de N.: 08/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações mais detalhadas referentes aos exames marcados pelo sistema extra-cotas, sendo: Como funciona esta marcação? Para onde estão sendo encaminhados estes exames? Qual a Lei que rege estas marcações? Destacando que já encaminhei um requerimento avulso a este renomado órgão e obtive a resposta, conforme segue cópia anexada, não sendo satisfatória.

Requerimento de N.: 09/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações referentes sobre o PMAQ – Programa de Melhorias do Acesso da Qualidade na Atenção Básica sendo especificadas abaixo: A verba já veio para o município? Caso afirmativo, em qual data? Quais os respectivos valores?

Requerimento de N.: 10/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvaho - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações mais detalhadas referentes ao ofício de N.: 95/2015 do Executivo encaminhado a esta Casa onde diz: As equipes de Saúde da Família Luz, Esperança e Harmonia estão sem profissional médico, pois os mesmos solicitaram demissão. Requeiro que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos comprovantes das demissões constando os nomes dos profissionais e as datas das demissões. E ainda, informações no sentido de saber se a Secretária de Saúde já está tomando as medidas cabíveis para solucionar este problema, não deixando que a população fique sem atendimento médico;

Requerimento de N.: 11/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, considerando resposta do ofício de N.: 92/2015 que segue anexado, cópia dos laudos emitidos pelo Engenheiro do Trabalho, usado pela Prefeitura para pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade;

Moções de Aplausos aprovadas:

Moção de Congratulações de N.: 03/2015 – Do Vereador Luiz Carlos Marineti - Seja consignada Moção de Congratulações para o Ilustríssimo Secretário de Estado Ângelo Osvaldo, pela indicação de João Miguel, para o cargo de superintendente de interiorização e ação cultural, no Estado de Minas Gerais;

Moção de Aplausos de N.: 04/2015 – Do Vereador Luiz Carlos Marineti - Seja consignada Moção de Aplausos para o Grupo de Montain Bike de Espera Feliz “Elo das Montanhas”;

Moção de Aplausos de N.: 05/2015 – Do Vereador Robson de Souza Lacerda – Seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo fotógrafo André Leal;

Moção de Aplausos de N.: 06/2015 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves – Seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Itamar Barbosa;

Moção de Aplausos de N.: 07/2015 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves – Seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Sebastião Pelegrine;

Moção de Aplausos de N.: 08/2015 – Do Vereador Robson de Souza Lacerda – Seja consignada Moção de Aplausos para o Sr. Johne Henrique Parada.