Sessão 07/10/2015
Projetos de Lei aprovados:
Projeto de Lei de N.: 42/2015 – Do Executivo Municipal – Autoriza a manutenção de equipamento de transmissão de sinal televisivo de propriedade do Município; (Aprovado pela maioria em 1° turno).
Projeto de Lei de N.: 45/2015 – Do Vereador Gilmar Augusto de Oliveira - Dá denominação à Rua que especifica. (Rua Abel Pires Ferreira). (Aprovado por unanimidade em 1° turno).
PARECER PRÉVIO DO TCEMG – Processo N.: 726367.
Indicações aprovadas:
Indicação de N.: 88/2015 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves – Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de construir 02 (dois) quebra-molas na estrada que liga Espera Feliz a Caparaó, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Alfa (perto da venda do Ex-Vereador Paulo Teixeira);
Indicação de N.: 89/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Que o Executivo Municipal, tome providências em relação as faixas de pedestres do município pintando-as novamente com uma tinta especial, ou até mesmo que dentro das viabilidades sejam colocadas faixas adesivas, que é confeccionada de um material elastoplástico laminado, conforme vem sendo afixadas em várias cidades, devido a maior visibilidade e durabilidade;
Indicação de N.: 90/2015 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de realizar o estudo necessário e após tomar providências em relação a ponte que fica localizada na estrada que liga o Bomfim ao município de Caparaó, nas proximidades do antigo sítio do Sr. Rosembergue, ficando a sugestão de ser feito manilhamento e aterramento nesta ponte e também a troca dos pranchões;
Indicação de N.: 91/2015 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de calçar a estrada que dá acesso a APAE, iniciando no morro que fica localizado após o pontilhão, sentido Espera Feliz a Caiana, finalizando na Rua Major Pereira, contornando assim todo o percurso de acesso a esta entidade tão fundamental no nosso município;
Indicação de N.: 92/2015 – Do Vereador Luiz Carlos Marineti - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize um estudo necessário e veja a viabilidade de abrir uma curva ou acostamento na estrada Espera Feliz ao município de Caiana, próximo ao nº 870;
Indicação de N.: 93/2015 – Do Vereador Luiz Carlos Marineti - Que o Poder Executivo veja a viabilidade de colocar iluminação nos postes localizados na Rua Genésio de Assis, próximo ao nº 109;
Indicação de N.: 94/2015 – Do Vereador Luiz Carlos Marineti - Que o Poder Executivo veja a viabilidade de colocar manilhas na esquina da Rua João Domingos Leal com a Rua Delethe Hortência, no Bairro Vale do Sol (atrás da Igreja Católica);
Indicação de N.: 95/2015 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de elaborar um novo Projeto de Lei de Trânsito ou até mesmo fazer alterações no Projeto de Lei de Trânsito vigente com as adequações sugeridas pelo Policial Militar Sr. Cláudio de Faria Rodrigues conforme seguem no documento anexado;
Indicação de Título Honorífico – Do Vereador Robson de Souza Lacerda – Vem indicar o nome do Sr. Gabriel Rocha de Souza para ser homenageado na entrega de título de cidadão Esperafelicense;
Indicação de Título Honorífico – De todos os Vereadores - Vem indicar o nome da Sra. Sidneia Medeiros para ser homenageada na entrega de título de cidadã Esperafelicense.
Indicação Oral - Moção Aplausos de N° 23/2015 - Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de disponibilizar transportes para os alunos do município que irão prestar o ENEM.
Moção de Aplausos de N.: 23/2015 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves – Seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Américo Carlos Barbosa, pelos relevantes serviços sociais prestados ao município de Espera Feliz/MG.
Moção de Aplausos Oral– Do Vereador Robson de Souza Lacerda – Seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustríssima Sra. Cecília Heitor pelos relevantes serviços sociais prestados ao município de Espera Feliz/MG.