Relatório de análise de consulta pública
RELATÓRIO DE ANÁLISE DE CONSULTA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Espera Feliz, casa institucional representativa, submeteu a consulta pública, para apreciação, opinião e dados de seus participantes sobre mobilidade urbana no município de Espera Feliz.
Questionamento:
Consulta Pública – Você concorda com a interrupção das vias urbanas do município de Espera Feliz para veículos que ultrapassem o peso bruto total de 23 toneladas (caminhão + carga)?
Fundamentação:
A Câmara Municipal de Espera Feliz realizou a consulta pública sobre a retirada do trânsito pesado que circula pelas vias urbanas do município à pedido de vários cidadãos que, ao longo do tempo, relataram que esses veículos estão tumultuando o trânsito, deteriorando as casas e prédios devido ao peso excessivo, denegrindo as ruas e pavimentações pela cidade, gerando poluição do ar e poluição sonora e acabando com o patrimônio público.
O assunto mobilidade urbana e a extrema necessidade de desviar o trânsito pesado para uma via estadual, foi assunto debatido em várias sessões legislativas, com ampla participação popular, diante de vários casos concretos.
Objetivo:
O estudo e consulta elaborada com o propósito de obter manifestação da sociedade de forma organizada e institucional acerca da possibilidade de proibir ou restringir a circulação, estacionamento e parada de veículos pesados em determinadas áreas do município está embasado em problemas específicos referentes ao trânsito e danos causados aos pedestres, veículos que circulam pelas vias e estrutura urbana do município.
A Consulta se fez necessária devido à necessidade de um estudo adequado e investimento parte das autoridades competentes sobre a construção e viabilização de um contorno rodoviário que venha solucionar os problemas enfrentados atualmente pela população esperafelicense.
Meios de participação disponibilizados:
A consulta pública esteve disponível através do site institucional da Câmara Municipal de Espera Feliz www.camaraefeliz.mg.gov.br e no ambiente físico do Legislativo com a disponibilização da Urna do Legislativo.
Público Alvo:
Cidadãos esperafelicenses, maiores de 16 anos.
Período de contribuição:
Esta consulta ficou disponível para a sociedade durante o período de 05 de setembro de 2017 até o dia 16/02/2018.
Resultados obtidos:
Consulta Pública – Você concorda com a interrupção das vias urbanas do município de Espera Feliz para veículos que ultrapassem o peso bruto total de 23 toneladas (caminhão + carga)?