Pauta Sessão Legislativa 18/04/2018

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 18/04/2018

Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 04/04/2018.

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Oradores Inscritos: -

Vereador José Ediel Gomes – Projeto Constitucional I Seminário Legislativo sobre Políticas Públicas;

Secretário de Meio Ambiente - Vagner Villaverde – Uso e Ocupação do Solo;

Pedro Carlos Pereira e Silvana Bianca Rodrigues Chambella dos Santos – Apresentar Relatório Anual de Atividades – Emater – 2017;

AMUREF – Associação de Mulheres Rurais de Espera Feliz – Festa do Paraíso.

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

1 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei Complementar de N.: 20/2017– Do Executivo Municipal – Institui o Código de Obras do município de Espera Feliz – MG; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

b)Projeto de Lei Complementar de N.: 21/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Uso e Parcelamento do Solo Urbano e Rural no município de Espera Feliz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

c)Projeto de Lei de N.: 15/2018 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E OBRAS); VOTAÇÃO EM 2º TURNO.

2 – PROJETOS DE LEI: Apresentação e Distribuição:

a) Projeto de Lei de N.: 17/2018 – Do Executivo Municipal – Autoriza abertura de Crédito Especial que especifica; (DISTRIBUIR COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E SAÚDE);

b) Projeto de Lei de N.: 18/2018 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS; SAÚDE E EDUCAÇÃO, OBRAS)

3 – INDICAÇÃO: Apresentação; Discussão e Votação:

a) Indicação de N.: 26/2018 – Do Vereador João Pereira Brum – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de adquirir uma caminhonete para os funcionários da Prefeitura que trabalham com a rede de esgoto do município de Espera Feliz;

b) Indicação de N.: 27/2018 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade em regime de urgência de instalar 02 (dois) quebra-molas na Rua Vante Padula, sendo um nas proximidades da residência de N.: 31 e o outro em as residências de N.: 97 a 105;

c) Indicação de N.: 28/2018 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar placas de proibido parar e estacionar na Rua João Sebastião de Amorim, sentido Espera Feliz à Caiana, iniciando nas proximidades do Ouro Verde Comércio de Café Espera Feliz e finalizando na Mercearia Ponto Certo;

d) Indicação de N.: 29/2018 – Do Vereador José Ediel Gomes – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de promover e realizar um concurso público para os artesãos do município de Espera Feliz, a fim de realizarem Ornamentação Natalina em nossa cidade. Segue anexado um modelo de Regulamento;

e) Indicação de N.: 30/2018 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral na Comunidade do São Gonçalo e também uma operação tapa buracos ou recapeamento o asfalto da Rua principal desta Comunidade.

4 – REQUERIMENTOS: Apresentação, Discussão e Votação:

a) Requerimento de N.: 04/2018 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes a Indicação de N.: 112/2017 que segue anexada, no sentido de saber se foram realizadas alterações no Código de Posturas do município, no que tange ao horário de funcionamento do comércio, conforme sugerido.

5 – MOÇÃO DE APLAUSOS: Discussão e Votação:

a) Moção de N.: 10/2018 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Seja consignada Moção de Aplausos para a Servidora Pública – Lilian Lopes Franklin Barbosa;

b) Moção de N.: 11/2018 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Jacy José Vertele;

c) Moção de N.: 12/2018 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Josias Carlos Filho.

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre