PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 26/06/2019

Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

I PARTE  – Ordem do Dia:

1 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei de N.: 11/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros e dá outras providências.        

b) Projeto de Lei de N.: 16/2019 – Do Executivo Municipal – Autoriza a devolução de imóveis cedidos ao Município de Espera Feliz e dá outras providências;

c) Projeto de Lei de N.: 17/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências; 

d) Projeto de Lei de N.: 21/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Dá denominação à Praça que especifica; 

e) Projeto de Lei de N.: 22/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Dá denominação à Rua que especifica; 

f) Projeto de Lei de N.: 24/2019 – Do Vereador José Ediel Gomes – Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos públicos e privados de educação básica, creches e ou berçários e de estabelecimentos de recreação infantil no município de Espera Feliz/MG; 

g) PROJETO DE LEI de N.: 26/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado por alunos do pré-escolar e ensino fundamental do município de Espera Feliz; 

h) PROJETO DE LEI de N.: 27/2019 – Do Executivo Municipal – Institui no Município de Espera Feliz a gratificação de incentivo financeiro variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais da saúde, integrantes das equipes de atenção básica que aderirem ao PMAQ/AB “ Programa Nacional de Melhoria do Acesso; 

2  – PROJETOS DE LEI:   APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) PROJETO DE LEI de N.: 29/2019 – Do Executivo Municipal – Autoriza o município de Espera Feliz a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências; 

b) PROJETO DE LEI de N.: 30/2019 – Do Executivo Municipal - Autoriza o município de Espera Feliz a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências; 

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.