PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 27/03/2019

Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 13/03/2019.

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Convidados: Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Sr. Sebastião Roberto Barbosa - CONSEP;

Do Vereador Érick do Amaral e Souza – Sr. Jorge Carlos Gomes de Souza – Conselho Tutelar.

4 – Oradores Inscritos:

 Gilson Carlos Muniz – Meio Ambiente e sugestão ambiental;

 Ana Dessi – CAPSOL.

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

1 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei de N.: 25/2018 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Vinculados a Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz e dá outras providências;  ( COMISSÃO DE JUSTIÇA - VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL);  

b) Projeto de Lei Complementar de N.: 26/2018 – Mesa Diretora – Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências (ESTÁ COM A MESA DIRETORA);

c) Projeto de Lei de N.: 05/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dá denominação à Rua que especifica; (- ERICK PEDIU VISTA – DEVOLVENDO DA VISTA VAI PARA  PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE OBRAS);

d) Projeto de Lei de N.: 06/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dá denominação à Rua que especifica; (ERICK PEDIU VISTA – (DEVOLVENDO DA VISTA VAI PARA PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE OBRAS);

e) Projeto de Lei de N.: 07/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dá denominação à Rua que especifica; (ERICK PEDIU VISTA – (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE OBRAS);

f) Projeto de Lei de N.: 08/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dá denominação à Rua que especifica; (ERICK PEDIU VISTA - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE OBRAS)

g) Projeto de Lei de N.: 09/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Dá nova denominação às ruas que especifica. (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO OBRAS – VOTAÇÃO EM 2º TURNO);

h) Projeto de Lei de N.: 10/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção e dar destino adequado às fezes gerados por animais em praças, parques e logradouros públicos no âmbito do município de Espera Feliz; (PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, JUSTIÇA E SAÚDE);

i) Projeto de Lei de N.: 11/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros e dá outras providências. (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE OBRAS E DE FINANÇAS).

j) Correspondência do Conselho Municipal de Educação ; (PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO);

k) Requerimento de N.: 05/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de colocar placas de estacionamento proibitivo em frente a Casa Lotérica, tendo em vista que o local é visado para assaltos (SR. PRESIDENTE PEDIU VISTA).

2) PROJETO de LEI: APRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES:

a)   Projeto de Lei de N.: 12/2019 – Dos Vereadores – Dispõe sobre a inclusão no calendário e eventos do município de Espera Feliz, o mês de prevenção do suicídio e de valorização da vida, denominado “Setembro Amarelo”; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E SAÚDE E EDUCAÇÃO);

b)  Projeto de Lei de N.: 13/2019 – Do Executivo Municipal – Institui no Município de Espera Feliz a gratificação de incentivo financeiro variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais da saúde, integrantes das equipes de atenção básica, que aderirem ao PMAQ/AB – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da qualidade da atenção básica e dá outras providências (DISTRIBUIR COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E SAÚDE)

3) PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES: APRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES:

a) Projeto de Lei Complementar de N.: 27/2019 – Do Executivo Municipal – Altera a tabela IV da Lei Complementar n.: 35/2017, de 26 de dezembro de 2017; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

b) Projeto de Lei Complementar de N.: 28/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Autoriza o funcionamento das farmácias e drogarias no horário especial que especifica; (DISTRIBUIR COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E SAÚDE).

4)  INDICAÇÃO:  APRESENTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a)Indicação de N.: 34/2019 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades patrole e ensaibre a Rua Joaquim Moreira Lacerda que fica localizada no Distrito do São José da Pedra Menina, pois como pode ser observado através das fotos anexadas, está praticamente intransitável;

b) Indicação de N.: 35/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de fazer um estacionamento para motocicletas na Avenida Jaime Toledo, onde havia um trailer que funcionava o churrasquinho do Baú;

c) Indicação de N.: 36/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade colocar uma faixa de pedestre na Rua João Carlos, antes do cruzamento com a Rua Cira Rosa de Assis;

d)  Indicação de N.: 37/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Legislativo Municipal veja a possibilidade de  proceder com a revisão do seu regimento interno;

e) Indicação de N.: 38/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de proceder com melhorias na Rua Gumercindo Lacerda que se encontra esburacada e a iluminação pública deficitária;

f) Indicação de N.: 39/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de  proceder com melhorias na Rua João Maia da Silva, próximo a APAE, que encontra – se esburacada e de difícil acesso;

g)  Indicação de N.: 40/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de proceder com melhorias na RUA ARTHUR BINA DA SILVA, que encontra – se abandonada, sem condições de tráfego, com iluminação precária, colocando em risco os Munícipes;

h) Indicação de N.: 41/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de melhorar o piso da área de lazer substituindo os atuais bloquetes sextavados por bloquetes intertravados;

i) Indicação de N.: 42/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de proceder a construção de um ponto de ônibus próximo ao pórtico da cidade.

5) MOÇÕES DE APLAUSOS: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Moção de Aplausos de N.: 01/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Seja consignado Moção de Aplausos para a Ilustríssima Servidora Márcia Gomes da Silva Souza;

b)  Moção de Aplausos de N.: 02/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Seja consignado Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Servidor Marcos José Gonçalves.

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

• Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.