Pauta Sessão - 19/04/2017
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 19/04/2017
* Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados
I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:
1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 03/04/2017
2 - Leitura das Correspondências recebidas:
3 – Entrega de Moções:
Do Vereador João Pereira Brum – Escola Estadual Pedro Inácio Nogueira;
Do Vereador João Pereira Brum – Diretoria da Associação de Mulheres do Taboão;
Do Vereador João Pereira Brum – PSF Esperança;
De Todos os Vereadores – Cuidadoras de Crianças e Adolescentes da Associação Leleco e Abrigo Municipal.
4 – Oradora Inscrita: Adriana Miranda de Oliveira – Projeto de Trânsito;
5 – Convidados a explanarem na Tribuna sobre a situação do Trânsito no município:
Promotor de Justiça - Dr. Vinícius Bigonha Moraes de Melo;
Delegada de Polícia Cívil - Dra. Paula Franco Gonçalves;
Tenente da Polícia Militar – Sr. Nelson Pereira dos Santos;
Secretário de Obras – Sr. Edson Francisco Simão;
Presidente do Consep – Sr. Sebastião Roberto Barbosa;
Sargento da Polícia Rodoviária – Sr. Cláudio de Faria Rodrigues
II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:
1 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei de N.: 11/2017 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira – Altera o Art. da Lei n.: 900/09, de 22 de dezembro de 200, passando a denominar-se Rua Matheus Heitor a Caparaó, no trecho compreendido entre a residência de N. 08 pela direita e n° 11 pela esquerda e finalizando no n° 136 pela direita e n° 151 pela esquerda.
Projeto de Lei de N.: 12/2017 – Do Executivo Municipal – Altera artigo 2º, 3º e 4º da Lei Municipal n.: 480/2001 e Lei Municipal n.: 697/2005;
Projeto de Lei de N.: 13/2017 – Do Executivo Municipal – Autoriza ajuda financeira à Associação dos Produtores Rurais do Paraíso, do Distrito de São Sebastião da Pedra Menina.
Projeto de Lei de N.: 14/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências; (Distribuído para análise na Comissão de Legislação e Justiça e Comissão de Educação, Saúde e Assistência);
III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre
- Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.