Pauta Sessão 18 de setembro

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 18/09/2019.

Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do 04/09/2019.

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Oradores Inscritos:- Aldo Luiz - Ecobrigada;

Edna Carvalho da Silva - Associação de Mulheres do Taboão.

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

1 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar de N.: 26/2018 – Mesa Diretora – Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências;

b) Projeto de Lei de N.: 20/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de expansão urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências;

c) PROJETO DE LEI de N.: 25/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a Área de Terreno que especifica e dá outras providências;

d) PROJETO DE LEI de N.: 28/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias e Órgãos Públicos Municipais instalados no município de Espera Feliz, disponibilizarem cadeira de rodas para locomoção de idosos e usuários com mobilidade reduzida e dá outras providências;

e) Projeto de Lei de N.: 31/2019 – Do Vereador José Ediel Gomes – Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências;

f) Projeto de Lei de N.: 32/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a Área de Terreno que especifica e dá outras providências;

g) Projeto de Lei de N.: 33/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a Área que especifica e dá outras providências;

h) Projeto de Lei de N.: 34/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Trânsito de Espera Feliz/MG – CMTEF e dá outras providências;

i) Projeto de Lei de N.: 35/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Altera os artigos 7º e 21º da Lei 1.271/18;

j) Projeto de Lei Complementar de N.: 29/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo Previdenciário do Município de Espera Feliz – FUMPREF e dá outras providências correlatas;

k) Parecer prévio do TCEMG – Prestação de Contas do Executivo Municipal – Exercício 2016;

2 – PROJETOS DE LEI: Apresentação: Discussão e Votação:

a) Projeto de Lei de N.: 36/2019 – Do Executivo Municipal – Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias, hotéis, Apae e estabelecimentos similares, e dá outras providências; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES JUSTIÇA E OBRAS);

b) Projeto de Lei de N.: 37/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para o Poder Judiciário, Ministério Público, Servidores do TER, e pessoas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB nas proximidades do Fórum e Cartório Eleitoral da Comarca de Espera Feliz ; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES; JUSTIÇA E OBRAS);

c) Projeto de Lei de N.: 38/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Institui, no Calendário Oficial da cidade de Espera Feliz, o “Dia do Funcionário Público Aposentado”, a ser comemorado anualmente, no dia 17 de junho no município; (DISTRIBUIR COMISSÃO DE JUSTIÇA);

d) Projeto de Lei de N.:39/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões de débito ou crédito, fixarem, em local visível, placa contendo informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento; (DISTRIBUIR COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS);

e) Projeto de Lei de N.: 40/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Autoriza os órgãos públicos municipais a dispensar os Servidores Públicos para a realização de exame preventivo de câncer e dá outras providências. (DISTRIBUIR JUSTIÇA, FINANÇAS E SAÚDE)

3 – PROJETO DE RESOLUÇÃO: APRESENTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Resolução de N.: 07/2019 – Da Mesa Diretora – Cria a Ouvidoria na Câmara Municipal de Espera Feliz e dá outras providências. (DISTRIBUIR COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE ÉTICA).

4 - INDICAÇÃO: APRESENTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Indicação de N.: 116/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de consertar a comporta que fica na Rua Padre João, no bairro João do Roque, conforme seguem fotos anexadas;

b) Indicação de N.: 117/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de reformar a ponte de cimento que fica na Comunidade da Vargem Alegre, (Divisa dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo), conforme seguem fotos anexadas, colocando corrimão, reparos de cimento entre os trilhos e etc;

c) Indicação de N.: 118/2019 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de finalizar o calçamento da Rua Laura Gomes Ferraz, no bairro do Roque, conforme seguem fotos anexadas;

d) Indicação de N.: 119/2019 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de calçar a Rua Giovane Labate, no bairro do Roque, conforme seguem fotos anexadas;

e) Indicação de N.: 120/2019 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de finalizar o calçamento da Rua Claudionor Tuller, no bairro do Roque, conforme seguem fotos anexadas;

f) Indicação de N.: 121/2019 – Do Vereador Romolo Quintão Donádio - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de finalizar o calçamento da Rua Leopoldina José do Amaral, nas proximidades da ponte que dá entrada para o Bairro João Clara;

g) Indicação de N.: 122/2019 – Do Vereador Romolo Quintão Donádio - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de solucionar o problema da Rua Máclovis Murilo Lopes tomando as medidas necessárias para retornar com o transito de veículos e motocicletas, considerando que atualmente tem locais que passam somente uma pessoa;

h) Indicação de N.: 123/2019 – Do Vereador Romolo Quintão Donádio - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar (01) uma operação tapa-buracos no Bairro João Clara;

i) Indicação de N.: 124/2019 – Do Vereador Romolo Quintão Donádio - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar (01) uma operação tapa-buracos na Rua Filomena de Amorim (antiga Rua Capitão José Carlos de Souza);

j) Indicação de N.: 125/2019 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma passarela entre a Avenida Arthur Bina da Silva e Rua Jair Rúbio Amorim, conforme segue foto anexada;

k) Indicação de Título Honorífico – Do Vereador Joao Pereira Brum – Vem indicar o nome do Sr. Abel Vieira Brum para receber o título de Cidadão Benemérito de Espera Feliz.

5 – REQUERIMENTOS: APRESENTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Requerimento de N.: 13/2019 – Dos Vereadores José Ediel Gomes e José Francisco Ferraz - Seja solicitado ao Excelentíssimo Presidente da Câmara informações referentes ao valor de R$1.500,00 gasto pelo Legislativo em locação de veículos, conforme citado na reunião ordinária da Casa no dia 04 de setembro, no sentido de saber: Nomes das pessoas que usaram estes veículos; Qual localidade foram; Valores gastos, especificados por usuários.

6 –MOÇÃO DE APLAUSOS: Apresentação, Discussão e Votação:

a) Moção de Aplausos de N.: 31/2019 – Do Vereador João Pereira Brum – Seja consignada Moção de Aplausos para o Sr. Fabiano Antonio da Silva;

b) Moção de Aplausos de N.: 32/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Seja consignada Moção de Aplausos para o casal Sr. Osvaldo José Fumian Júnior e Luciléia de Fátima Alves Fumian;

c) Moção de Aplausos de N.: 33/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Seja consignada Moção de Aplausos para os Funcionários do NASF.

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre