PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 17/10/2018

 Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

 I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

 1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 03/10/2018.

 2 - Leitura das Correspondências recebidas:

 3 – Oradores Inscritos:

 – Sr. Inácio – Melhorias na Comunidade do Córrego Grande;

 - Sr. Gilson Carlos Muniz – Invasões de áreas ambientais.                                

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

1 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a)   Projeto de Lei Complementar de N.: 20/2017– Do Executivo Municipal – Institui o Código de Obras do município de Espera Feliz – MG; (VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL);

b) Projeto de Lei de N.: 19/2018 – Do Executivo Municipal – Institui  Regulamento para o funcionamento das feiras livres; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA);

c)  Projeto de Lei de N. 20/2018 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências; PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E DE OBRAS)

d) Projeto de Lei de N.: 22/2018 – Da Mesa Diretora – Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

e) Projeto de Lei de N.: 25/2018 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Vinculados a Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES:  JUSTIÇA E FINANÇAS);

f) Projeto de Lei de N.: 27/2018 – Do Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro e dá outras providências;  (PARECERES DAS  COMISSÕES: JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

g) Projeto de Lei de N.: 28/2018 – Do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2019 conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional –STN; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

h) Projeto de Lei de N.: 29/2018 – Dos Vereadores – Dispõe sobre a Inclusão no calendário de eventos do município de Espera Feliz, o Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, denominado “Setembro Amarelo”; (PARECERES DAS COMISSÕES:  JUSTIÇA E DE SAÚDE);

i) Projeto de Lei de N.: 30/2018 – Do Vereador José Ediel Gomes - Dispõe sobre a inclusão dos objetivos e diretrizes para a adoção de medidas de atenção à saúde materna e infantil no município de Espera Feliz; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E SAÚDE);

j) Projeto de Lei de N.: 31/2018 – Do Vereador José Ediel Gomes – Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial: CAPS I Dr. Homero Custódio Pereira Júnior; (PARECERES DAS COMISSÕES:  JUSTIÇA E DE SAÚDE).

k)  Correspondência do Conselho Municipal de Educação – Folha de Pagamento; (PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO).

2  – PROJETO DE LEI: Apresentação e Distribuição:

a) Projeto de Lei de N.: 32/2018 -  Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Disciplina o uso de comanda nos bares, restaurantes e similares do município de Espera feliz; (DISTRIBUIR À COMISSÃO DE JUSTIÇA)

3  – INDICAÇÃO: Apresentação; Discussão e Votação:

a) Indicação de N.: 74/2018 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades instale gaiola/recipiente de madeira para coleta de lixo na Comunidade do Córrego Grande, próximo à residência do Sr. José Geraldo Duarte Ribeiro;

b) Indicação de N.: 75/2018 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades reforme as barracas da feira livre que acontece aos sábados pela manhã no município.  Seguem fotos anexadas mostrando como estão danificadas;

c) Indicação de N.: 76/2018 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades construa guarita de ônibus ao lado dos Pórticos de entrada da cidade, tanto o que dá acesso ao município de Dores do Rio Preto, como para Carangola.

4 –  REQUERIMENTO: Apresentação e Distribuição:

a) Requerimento de N.: 08/2018 – Do Vereador José Francisco Ferraz - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, relação de todos os imóveis pertencentes ao município de Espera Feliz/MG.

5 – MOÇÃO: Apresentação e Distribuição:

a) Moção de Aplausos de N.: 25/2018 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Seja consignada Moção de Aplausos para o Jornal “O Esperafelicense”;

b) Moção de Aplausos de N.: 26/2018 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Seja consignada Moção de Aplausos para a Equipe de Socorristas do SAMU;

c) Moção de Ofício de N.: 27/2018 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira – Seja consignada Moção de Ofício para o Ilustríssimo Servidor Público Sr. Leonardo Ferraz Pimentel.

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

• Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.