Pauta - Sessão 17/05/2017

Confira as matérias que serão apresentadas, estudadas e votadas pelos vereadores.
Pauta - Sessão 17/05/2017

 PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 17/05/2017 

 Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados 

 

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente: 

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 03/05/2017. 

2 - Leitura das Correspondências recebidas: 

3 – Entrega de Moções: Vereador Romolo Quintão Donadio, José Ediel Gomes e Elcio Gomes de Souza – Cristiano Faria Alves; 

Vereador Romolo Quintão Donadio, José Ediel Gomes e Elcio Gomes de Souza – Marcelo Vasconcelos Rosa; 

Vereador Romolo Quintão Donadio, José Ediel Gomes e Elcio Gomes de Souza – Reinaldo da Silva Dias; 

Vereador Keké de Souza Lacerda – Lair Frauches; 

Vereador Romolo Quintão Donadio – Antônio Rodrigues Távora; 

Vereador José Ediel Gomes - Karin Peres de Oliveira Ortolan; 

Vereador Julio Maria do Amaral – Armezinda da Silva Firmino  

4 – Oradores Inscritos:  

 Antônio José Simiqueli – Projeto de Lei - Produtor Rural; 

 Nelson Piller  e/ ou Abel Brum – Quadra do Marianinho. 

                      

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia: 

 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 

Projeto de Lei de N.: 17/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. (PARECERES DAS COMISSÕES JUSTIÇA E FINANÇAS);         Lei de Diretrizes Orçamentárias 

PROJETOS DE LEI: Apresentação e distribuição:  

Projeto de Lei de N.: 18/2017 – Do Executivo Municipal – Fixa o valor para o pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal;    (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);    Requisição de Pequeno Valor                 

Projeto de Lei de N.: 19/2017 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Institui no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, a Política Municipal dos Direitos das pessoas com transtorno de Espectro Autista e dá outras providências; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E EDUCAÇÃO);   Autismo  

 

INDICAÇÕES: Apresentação; Discussão e Votação: 

  1. Indicação de N.: 78/2017 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de colocar redutores de velocidade e placas informando “Escola”, nas proximidades da Turma Vinculada Pedra Menina – Chave, que pertence a Escola Estadual Fazenda Córrego Grande; 

  1. Indicação de N.: 79/2017 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar uma limpeza dentro da galeria do bairro do Roque e após pavimentá-la, e ainda, dentro das possibilidades cobrir esta galeria, conforme feito na Praça Amenaide Vasconcelos; 

  1. Indicação de N.: 80/2017 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de fazer um canteiro de flores na entrada do Bairro do Roque, na Rua Maria Veiga; 

  1.  Indicação de N.: 81/2017 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de refazer a pavimentação da Rua Maria Veiga, que fica na entrada do Bairro do Roque, haja visto que os bloquetes estão praticamente todos quebrados, não tendo como consertar e sim, repito, refazer este calçamento; 

  1. Indicação de N.: 82/2017 – Do Vereador Julio Maria do Amaral - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar uma limpeza ao redor da Escola Municipal Alto São Domingos (T.V Forquilha do Rio) e ainda, demarcar a área com alambrado; 

  1. Indicação de N.: 83/2017 – Do Vereador Acácio Siqueira Custódio –  Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de colocar 03 quebra-molas na estrada que dá acesso à Comunidade do Taboão sendo: 01 em frente a entrada da propriedade do Sr. Gilberto Batista; outro em frente a entrada da propriedade do Sr. Vando do Dé; e o outro em frente a residência do Sr. Sinval; 

  1. Indicação de N.: 84/2017 – Do Vereador Acácio Siqueira Custódido -  Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de construir 01 (uma) sala para ser instalado o Telecentro Comunitário do Taboão, sendo sugerido construir ao lado da Escola, na propriedade do Sr. João Canuto (que gentilmente já cedeu o espaço); 

  1. Indicação de N.: 85/2017 – Do Vereador Julio Maria do Amaral - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, analise os anexos encaminhados sobre o Edital de Patrocínio do Governo do Estado para projetos e eventos que promovam desenvolvimento social e dentro das viabilidades se inscreva na página www.codemig.com.br, sendo em regime de urgência, haja visto que o prazo para inscrição  finaliza no dia 31 de maio; 

  1.  Indicação de N.: 86/2017 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a construção de uma varanda no PSF Luz Vanguarda; 

  1. Indicação de N.: 87/2017 – Do Vereador Julio Maria do Amaral - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, dentro das viabilidades, com o auxílio das máquinas da Prefeitura, faça abertura de estrada que dá acesso ao Córrego dos Leandros, na Comunidade do São Domingos e após abertura colocar saibro; 

  1.  Indicação de N.: 88/2017 – Do Vereador José Francisco Ferraz - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize obra de calçamento e instalação de rede de esgoto na Rua Cornélio José Braz, que fica localizada no Bairro Vale do Sol II; 

  1. Indicação de N.: 89/2017 – Do Vereador José Francisco Ferraz - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize obra de calçamento e instalação de rede de esgoto na Rua José Gomes, que fica localizada no Bairro Vale do Sol II; 

  1. Indicacão de N.: 90/2017 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Legislativo Municipal, fique autorizado a proceder uma homenagem especial a Servidores da Secretaria de Educação que realizam/realizaram ao longo dos anos, relevantes serviços à educação de Espera Feliz. 

  1. - REQUERIMENTOS: Apresentação; Discussão e Votação: 

  1. Requerimento de N.: 15/2017 – Do Vereador João Pereira Brum – Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis uma relação contendo os valores que são destinados as APAs da Vargem Alegre e do Taboão, e ainda, especificado onde estes recursos são aplicados; 

  1. Requerimento de N.: 16/2017 – Do Vereador João Pereira Brum - Requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, informações com o nome da empresa ganhadora da licitação de maquinário para atendimento aos produtores rurais da Região do Taboão e Adjacências. 

 

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre 

 Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.