Pauta Sessão 07 de Agosto

Pauta Sessão 07 de Agosto

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 07/08/2019

Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados


I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 19/06/2019 e Extraordinária do 26/06/2019.

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Oradores Inscritos:

- Gilson Carlos Muniz – Solicitação de Documentação – Denúncia Gestão 2017 e 2018;
- Júlio Cézar de Oliveira – Presídio de Manhumirim – Homenagem;
- Vagner Vila Verde – Supressão Vegetal;
- Edna Carvalho da Silva – Associação de Mulheres do Córrego do Taboão;
- Adriele Carlos – Queimadas.


II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

– PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar de N.: 26/2018 – Mesa Diretora – Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências;

Projeto de Lei de N.: 11/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros e dá outras providências;

Projeto de Lei de N.: 19/2019 – Do Vereador José Ediel Gomes – Dá denominação à Praça que especifica;

Projeto de Lei de N.: 20/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de expansão urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências; 

Projeto de Lei de N.: 21/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Dá denominação à Praça que especifica; 

Projeto de Lei de N.: 22/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Dá denominação à Rua que especifica;

PROJETO DE LEI de N.: 25/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a Área de Terreno que especifica e dá outras providências; 

PROJETO DE LEI de N.: 26/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado por alunos do pré-escolar e ensino fundamental do município de Espera Feliz;

PROJETO DE LEI de N.: 28/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias e Órgãos Públicos Municipais instalados no município de Espera Feliz, disponibilizarem cadeira de rodas para locomoção de idosos e usuários com mobilidade reduzida e dá outras providências;

 

 PROJETO DE RESOLUÇÃO: APRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES:

Projeto de Resolução de N.: 06/2019 – Da Mesa Diretora – Fixa dotações Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 da Câmara Municipal de Espera Feliz e contém outras providências.

- INDICAÇÃO: APRESENTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Indicação de N.: 85/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de reformar a Escola do São Gonçalo;


Indicação de N.: 86/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de recapear o asfalto da Comunidade do São Gonçalo, ou na inviabilidade no momento realizar uma operação tapa buracos;


Indicação de N.: 87/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de construir 01 (uma) quadra na Comunidade Santa Clara;


Indicação de N.: 88/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de reformar a quadra da Comunidade do Taboão;


Indicação de N.: 89/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de reformar a ponte que fica na Comunidade Nossa Senhora de Lourdes (estrada que dá acesso ao município de Divino, aproveitando para aumentar as manilhas, tornando a ponte mais larga;


Indicação de N.: 90/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de reformar a Escola do Taboão, e no ensejo, calçar o pátio;


Indicação de N.: 91/2019 – Do Vereador João Perira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma pintura na Escola e no Posto de Saúde da Comunidade do São João da Farinha;


Indicação de N.: 92/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar a Quadra da Comunidade do Angola e se possível colocar cobertura;


Indicação de N.: 93/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de aterrar a estrada que dá acesso a Comunidade Ventania;


Indicação de N.: 94/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de construir (01) uma quadra de esportes na Comunidade do Córrego Grande;


Indicação de N.: 95/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de construir um Poço Artesiano na Comunidade da Boa Esperança;


Indicação de N.: 96/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar melhorias no estacionamento que fica em frente a Igreja da Comunidade do São Domingos, ampliando o espaço para que caibam mais veículos e ainda realizar uma limpeza nos arredores;


Indicação de N.: 97/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de instalar placas de sinalização de lombadas na Comunidade do São Domingos;


Indicação de N.: 98/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de providenciar uma limpeza geral no Distrito do São José da Pedra Menina;


Indicação de N.: 99/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de providenciar limpeza nas caixas de contenção que ficam localizadas no trecho entre a Venda da Merquinha e o Distrito do São José da Pedra Menina;


Indicação de N.: 100/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de providenciar uma limpeza nos filtros da água do Distrito do São José da Pedra Menina, ou até mesmo trocar se houver necessidade, e após mantê-los limpos;


Indicação de N.: 101/2019 – Do Vereador Romolo Quintão Donádio - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma visita na Rua Hélio de Souza (esquina com Antônio Buteres), e após estudo realizar melhorias na parte de iluminação pública, sendo que está muito precária, e ainda, proceder com serviço de poda nas árvores;


Indicação de N.: 102/2019 – Do Vereador Romolo Quintão Donádio - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma visita na Rua Leopoldina José do Amaral (próxima ao Campestre Clube), e após estudo realizar melhorias na parte de iluminação pública, sendo que está muito precária, e ainda, proceder com serviço de poda nas árvores;


Indicação de N.: 103/2019 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de construir 03 (três ) quebra-molas na Rua Jair de Souza Castro;


Indicação de N.: 104/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (um) letreiro com o nome de nossa querida cidade Espera Feliz no morro da torre de televisão, empresas telefônicas etc, conforme segue foto anexada;


Indicação de N.: 105/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de pintar e iluminar todas as pontes da área urbana do município. Sendo sugerido que pinte com a cor branca;
Indicação de N.: 106/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de aterrar uma ponte seca que fica localizada na Comunidade do Cruzeiro, próxima a residência do Sr. Amauri Adolfo;


Indicação de N.: 107/2019 - Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de calçar a Rua Hélio de Souza, que fica localizada no bairro Vale do Sol I;


Indicação de N.: 108/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de iluminar a BR 482, iniciando após o Pórtico indo até a Rua Osmar Paixão de Souza;


Indicação de N.: 109/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma campanha de prevenção e combate a queimadas na época de seca, passando nas comunidades rurais, bem como fazendo campanha com cartazes e panfletos, informando as penas pelo crime de queimada;


Indicação de N.: 110/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Que o Executivo Municipal crie um Conselho de Zoonose para atender a demanda da Sociedade Civil no que tange as doenças, bem como orientando a população a proceder no controle das doenças transmitidas por animais.

4 –MOÇÃO DE APLAUSOS: Apresentação, Discussão e Votação:

Moção de Aplausos de N.: 19/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Vagner Rodrigues Pereira;


Moção de Aplausos de N.: 20/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Leonardo Scopel Borges;


Moção de Aplausos de N.: 21/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda - Moção de Aplausos para a Ilustríssima Servidora Pública Elizama de Lima Teixeira de Assis;


Moção de Aplausos de N.: 22/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda - Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Erli Lanes;


Moção de Aplausos de N.: 23/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Moção de Aplausos para a Ilustríssima Sra. Maria Lúcia Pimentel Escolarique;


Moção de Aplausos de N.: 24/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Joander Campos Muniz Pinheiro.

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.