Pauta Sessão 06 de novembro
Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados
I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:
1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do 16/10/2019.
2 - Leitura das Correspondências recebidas:
3 – Convidada do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Fiscal de Obras do município – Cleone Jacinto Franque
4 – Oradores Inscritos:
- Gilson Carlos Muniz – Comissão de Direitos Humanos;
- Elias do Forró Zuá – Convite do lançamento de CD e DVD
II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:
1 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Lei de N.: 34/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Trânsito de Espera Feliz/MG – CMTEF e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS); VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL;
b) Projeto de Lei de N.: 35/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Altera os artigos 7º e 21º da Lei 1.271/18. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS;
c) Projeto de Lei de N.: 36/2019 – Do Executivo Municipal – Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias, hotéis, Apae e estabelecimentos similares, e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS);
d) Projeto de Lei de N.: 37/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para o Poder Judiciário, Ministério Público, Servidores do TRE, e pessoas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB nas proximidades do Fórum e Cartório Eleitoral da Comarca de Espera Feliz; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS);
e) Projeto de Lei de N.: 42/2019 – Do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2020 conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional – STN; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);
f) Projeto de Lei de N.: 43/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2018 – 2021 para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS)
g) Projeto de Lei de N.: 44/2019 – Do Executivo Municipal – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS).
h) Projeto de Lei Complementar de N.: 30/2019 – Da Mesa Diretora – Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS).
2 – PROJETOS DE LEI: Apresentação e Distribuição às Comissões:
a) Projeto de Lei de N.: 45/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a Área de terreno que especifica e dá outras providências; (DISTRIBUIR COMISSÕES: JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS);
b) Projeto de Lei de N.: 46/2019 – Do Executivo Municipal – Declara a Expansão Urbana a Área de terreno que especifica e dá outras providências; (DISTRIBUIR COMISSÕES; JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS)
c) Projeto de Lei de N.: 47/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica; (DISTRIBUIR COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS)
d) Projeto de Lei de N.: 48/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica; (DISTRIBIRUIR COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS);
e) Projeto de Lei de N.: 49/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica; (DISTRIBUIR COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS);
f) Projeto de Lei de N.: 50/2019 – Do Executivo Municipal – Cria a Ouvidoria geral do município de Espera Feliz e dá outras providências. (DISTRIBUIR COMISSÕES: JUSTIÇA, ÉTICA E FINANÇAS).
3 - INDICAÇÃO: APRESENTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Indicação de N.: 139/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de contratar serviço de segurança 24 horas para a portaria do Hospital de Espera Feliz;
b) Indicação de N.: 140/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de calçar a entrada da lateral da Igreja que fica localizada no Distrito do São José da Pedra Menina, sendo um trecho pequeno, de aproximadamente 200 metros quadrados;
c) Indicação de N.: 141/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de instalar 02 (duas) lombadas em frente ao Portão da Escola que fica localizada na Comunidade da Chave; (rua que desce da Igreja para a Escola);
d) Indicação de N.: 142/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proibir parar e estacionar veículos na Rua Américo Vespúcio de Carvalho;
e) Indicação de N.: 143/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar um mutirão de limpeza no Bairro João Clara;
f) Indicação de N.: 144/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de instalar 02 (duas) lombadas em frente ao Portão da Escola que fica localizada na Comunidade da Chave; (rua que desce da Igreja para a Escola);
g) Indicação de N.: 145/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade construir uma pista de caminhada e corrida na Av. João Vieira da Costa, nas margens do Rio São João, no trecho compreendido entre a Ponte da Rua Major Pereira e a Ponte da Rua Jair Gregório Fialho;
h) Indicação de N.: 146/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, e após a devida licença ambiental, veja a viabilidade de realizar uma obra de contenção de enchente, na Av. João Vieira da Costa (fundos do Supermercado Sacolão) e após construir, nas margens do rio, vagas gratuitas de estacionamento para veículos, no formato 90 graus, no trecho compreendido entre as pontes das Roque Ferreira de Castro e Rua Major Pereira;
i) Indicação de N.: 147/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de calçar a Rua Hélio de Souza, que fica localizada no Bairro Vale do Sol I, e se não houver disponibilidade no momento, que seja patrolada e ensaibrada;
j) Indicação de N.: 148/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de recuperar o campinho de areia do bairro João Clara, retornando assim com os campeonatos de futebol de areia que aconteciam no bairro;
k) Indicação de N.: 149/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de colocar 10 (dez) latões de lixo no bairro Patronato;
l) Indicação de N.: 150/2019 – Do Vereador Eluízio Biheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma reforma geral no Cemitério público São Francisco de Assis, conforme especificadas abaixo: Limpeza geral, tirando entulhos, terras, lixos etc. (foto anexada); Calçamento da via que dá acesso ao Cemitério (sentido APAE), conforme pode ser visto a necessidade, através da foto anexada; Contratar um profissional da área para que faça um Projeto de Revitalização e Recuperação, modernizando e embelezando este local. Sendo sugerindo ainda, que os túmulos sejam catalogados, tornando o setor de sepultamentos organizado;
m) Indicação de N.: 151/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de proceder com calçamento na Rua Félix Pereira de Souza, que fica localizada no loteamento Vale do Sol I;
n) Indicação de N.: 152/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de retirar em regime de urgência entulhos que estão depositados no meio da rua Clarindo Marques de Abreu, n. 101;
o) Indicação de Título Honorífico – Do Vereador Romolo Quintão Donádio – Sr. Wederson de Oliveira;
p) Indicação de Título Honorífico – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Sr. Aquiles de Oliveira;
q) Indicação de Título Honorífico – Do Vereador Acácio Siqueira Custódio – Sr. Gilberto Rossi.
6 – MOÇÃO DE APLAUSOS: Apresentação, Discussão e Votação:
a) Moção de Aplausos de N.: 38/2019 – Do Vereador Acácio Siqueira Custódio – Sr. Walci Martins.
III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre
- Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.