PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 04/09/2019

 Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

 I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 21/08/2019 e Ata da Reunião Solene de Entrega de Moções de Aplausos do dia 28/08/2019.

2 -  Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Oradores Inscritos:

- Sidnéia Nunes Guimarães – Homenagem Especial Expressão Cultural de Minas Cultural de Minas Gerais – 2019;

- Juarez Lima de Moraes – Meio Ambiente e Esporte;

- Joeselito do Amaral – Conexão Café Caparaó.

1 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar de N.: 26/2018 – Mesa Diretora – Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências;

b) Projeto de Lei de N.: 20/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de expansão urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências;

c) PROJETO DE LEI de N.: 25/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a Área de Terreno que especifica e dá outras providências;

d)  PROJETO DE LEI de N.: 26/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado por alunos do pré-escolar e ensino fundamental do município de Espera Feliz;

e) PROJETO DE LEI de N.: 28/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias e Órgãos Públicos Municipais instalados no município de Espera Feliz, disponibilizarem cadeira de rodas para locomoção de idosos e usuários com mobilidade reduzida e dá outras providências;

f) Projeto de Lei de N.: 31/2019 – Do Vereador José Ediel Gomes – Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências do Executivo Municipal – Exercício 2016. (PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS).

2 – PROJETOS DE LEI: Apresentação: Discussão e Votação:

a) Projeto de Lei de N.: 32/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a Área de Terreno que especifica e dá outras providências;

b) Projeto de Lei de N.: 33/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a Área que especifica e dá outras providências;

c)  Projeto de Lei de N.: 34/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Trânsito de Espera Feliz/MG – CMTEF e dá outras providências;

d)  Projeto de Lei de N.: 35/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Altera os artigos 7º e 21º da Lei 1.271/18;

3  – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: APRESENTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei Complementar de N.: 29/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo Previdenciário do Município de Espera Feliz – FUMPREF e dá outras providências correlatas. (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS).

4 - INDICAÇÃO:  APRESENTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Indicação de N.: 114/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de criar, no mínimo, dois Programas de Governo (com projeto, ações e atividades), destinados ao controle de zoonose e bem-estar de animais e população, a saber: I – Programa de controle de zoonose e bem-estar de animais e população. Objetivo: Preservar a saúde e bem estar de animais e população humana do dano ou incômodo causados por animais sem dono. Ações: a) controle reprodutivo das populações de cães e gatos abandonados consubstanciados na adoção e de métodos de esterilização permanente; b) prevenção de zoonoses ou de doenças específicas com vistas à redução da renovação populacional de cães e gatos através do aumento da expectativa de vida dessa população; c) monitoramento de zoonoses; d) cadastro de animais; e) implantação de programas educativos; f) qualificação dos agentes. II – Programa manutenção e ampliação do canil. Objetivo: manutenção e ampliação dos alojamentos dos animais (cães e gatos). Ações: a) Pagamento de servidores; b) Obras de ampliação e reforma, a exemplo sala de cirurgia e castração; c) aquisição de materiais de consumo; d) aquisição de materiais permanentes; e) aquisição de vacinas e medicamentos f) outros serviços executados por pessoas jurídicas;

b)  Indicação de N.: 115/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de substituir a camada asfáltica de toda extensão do cruzamento formado pelas ruas José Grillo e João Sebastião de Amorim por uma malha de ferro concretada, a fim de evitar as constantes depreciações e rachaduras causadas pelos veículos pesados.

5 –MOÇÃO DE APLAUSOS: Apresentação, Discussão e Votação:

a)   Moção de Aplausos de N.: 30/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Seja consignada Moção de Aplausos para a Escola de Música Carla Padilha.

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

• Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.