PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 04/10/2017

 Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

 1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do 20/09/2017.

 2 - Leitura das Correspondências recebidas:

 3 – Oradora Inscrita: Eliane Lopes Carlos – Visita à Câmara Municipal

4 – Convidado do Vereador Romolo Quintão Donadio - Gerente da COPASA Sr. Edmilson de Paula Lima

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

1– PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei de N.: 25/2017 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Declara de Utilidade Pública a Associação que especifica; (Associação Cultural e Comunitária ((PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA);

b) Projeto de Lei de N.: 26/2017 – Do Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do município de Espera Feliz para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

c) Projeto de Lei de N.: 27/2017 – Do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2018, conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional – STN; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

d) Projeto de Lei de N.: 28/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-20201, (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

e) Projeto de Lei de N.: 29/2017 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Dispõe da adoção obrigatória de giz antialérgico ou de caneta para lousa branca, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃO E SAÚDE);

f) Projeto de Lei de N.: 30/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Institui o Dia Municipal de Valorização da família e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E EDUCAÇÃO E SAÚDE);

g)Correspondência do Tribunal de Contas – Processo 887670 – Prestação de Contas Entidade Previdênciária – Exercício 2012. (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS).

2 – PROJETOS DE LEI: Apresentação e Distribuição às Comissões:

a) Projeto de Lei de N.: 31/2017 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Estabelece o Programa Municipal de Denominação das Vias Rurais e Pontes do município de Espera Feliz e dá outras providências; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS);

b) Projeto de Lei de N.: 32/2017 – Do Vereador José Ediel Gomes – Concede um dia de folga ao Servidor Público Municipal no dia do seu aniversário, nas situações que especifica; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS, OBRAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE);

c) Projeto de Lei de N.: 33/2017 - Do Vereador José Ediel Gomes – Concede um dia de folga ao Servidor do Legislativo Municipal, no dia do seu aniversário, nas situações que especifica; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES; JUTIÇA, FINANÇAS, OBRAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE).

3  – INDICAÇÕES: Apresentação; Discussão e Votação:

a) Indicação de N.:132/2017 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, veja a viabilidade de reformar a ponte de madeira que fica na Comunidade do São Gonçalo, indo para o Capim Roxo, próximo ao Cemitério do Comunidade do São Gonçalo;

b)   Indicação de N.:133/2017 – Do Vereador Julio Maria do Amaral -  Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de aderir ao Programa de iniciativa do Governo Estadual “Mais Asfalto”, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e rural e, consequentemente, melhorar o escoamento da produção agrícola do município de Espera Feliz;

c) Indicação de N.:134/2017 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de trocar as lâmpadas das luminárias dos Portais de entrada do município, haja visto que estão queimadas;

d) Indicação de N.:135/2017 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira – Que   o   Executivo Municipal, através   da   Secretaria   competente, interceda junto CEMIG, para realocar os postes da rede elétrica, localizados nas margens da BR 482, do lado esquerdo (sentido Espera Feliz a Carangola), iniciando na Loja do Sr. Olavo Auto Peças e finalizando na Oficina do Marlon;

e) Indicação de N.:136/2017 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o  Executivo Municipal, através   da   Secretaria   competente, veja   a   viabilidade de melhorar o sistema de marcação de consultas do Posto de Saúde do município, aumentando o número de exames e também melhorando a forma como é realizada a marcação;

f) Indicação de Título Honorífico – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira – Vem indicar o nome do Sr. Olavio Heitor, recebendo o título de Cidadão Esperafelicense;

g) Indicação de Título Honorífico – Do Vereador Julio Maria do Amaral – Vem indicar o nome da Sra. Mariana Aparecida Gomes da Silva Correia, recebendo o título de Cidadã Honorária;

h) Indicação de Título Honorífico – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Vem indicar o nome do casal Sr. Fileto Junior Faria Lopes e Viviane Mara de Lima Zanon, recebendo o título de Cidadãos Esperafelicenses;

i) Indicação de Título Honorífico – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Vem indicar o nome da Sra. Maria Soares Madalena, recebendo o título de Cidadã Esperafelicense;

j) Indicação de Título Honorífico – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Vem indicar o nome do Sr. Francisco Dutra de Silva Neto, recebendo o título de Cidadão Esperafelicense;

k) Indicação de Título Honorífico – Do Vereador João Pereira Brum – Vem indicar o nome do Sr. Olavo Gomes da Silva, recebendo o título de cidadão Honorário;

l) Indicação de Título Honorífico – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Vem indicar o nome do Sr. Carlos Murilo Barbosa de Oliveira Campos, recebendo o título de Cidadão Esperafelicense;

m) Indicação de Título Honorífico – Do Vereador José Francisco Ferraz – Vem indicar o nome do Casal Sr. Altivo José Butters Paixão Souza e Lívia Gomes Cosenza, recebendo o título de Cidadãos Esperafelicenses.

n)  Indicação de Título Honorífico – Do Vereador Acácio Siqueira Custódio – Vem indicar o nome do casal Sr. Gilmar Pinheiro e Lúcia Canuto, recebendo o título de Cidadãos Esperafelicenses

o) Indicação de Título Honorífico – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Vem indicar o nome do Sr. Adão Fernandes Ferreira, recebendo o título de Cidadão Honorário.

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.