Pauta Sessão 03 de outubro

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 03/10/2018

Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 19/09/2018 e Ata da Reunião Extraordinária do dia 26/09/2018.

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Orador Inscrito:

– Juarez Lima de Moraes – Assoreamento e Desassoreamento.

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

1 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei Complementar de N.: 20/2017– Do Executivo Municipal – Institui o Código de Obras do município de Espera Feliz – MG; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS); VOTAÇÃO EM 2º TURNO;

b) Projeto de Lei de N.: 19/2018 – Do Executivo Municipal – Institui Regulamento para o funcionamento das feiras livres; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA);

c) Projeto de Lei de N. 20/2018 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências; PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E DE OBRAS)

d) Projeto de Lei de N.: 22/2018 – Da Mesa Diretora – Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

e) Projeto de Lei de N.: 25/2018 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Vinculados a Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

f) Projeto de Lei de N.: 26/2018 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Promoção da Família Circense e Circo Itinerante no Município de Espera Feliz; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO);

g) Projeto de Lei de N.: 27/2018 – Do Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

h) Projeto de Lei de N.: 28/2018 – Do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2019 conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional –STN; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

i) Projeto de Lei de N.: 29/2018 – Dos Vereadores – Dispõe sobre a Inclusão no calendário de eventos do município de Espera Feliz, o Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, denominado “Setembro Amarelo”; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E DE SAÚDE);

j) Correspondência do Conselho Municipal de Educação – Folha de Pagamento; (PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO)

2 – PROJETO DE LEI: Apresentação e Distribuição:

a) Projeto de Lei de N.: 31/2018 – Do Vereador José Ediel Gomes – Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial: CAPS I Dr. Homero Custódio Pereira Júnior; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA E DE SAÚDE);

b) Projeto de Lei de N.: 32/2018 – Do Vereador José Ediel Gomes - Dispõe sobre a inclusão dos objetivos e diretrizes para a adoção de medidas de atenção à saúde materna e infantil no município de Espera Feliz; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA E SAÚDE)

3 – INDICAÇÃO: Apresentação; Discussão e Votação:

a) Indicação de N.: 69/2018 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com instalação de 02 (dois) quebra-molas na Estrada Parque Agostinho Patrus, nas proximidades da entrada do Córrego do Brejo, colocando um antes e o outro após;

b) Indicação de N.: 70/2018 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com melhorias na rede de esgoto da Rua Jurema Ventura Marinho, nas proximidades da residência de n.: 16, do Sr. João Batista;

c) Indicação de N.: 71/2018 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades realize melhorias no portal de entrada da cidade, que fica próximo ao trevo de saída para Carangola, com construção de calçadas, melhorias e urbanização na área;

d) Indicação de N.: 72/2018 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades seja efetuado oficio para o DER para colocação de redutor de velocidade ou colocação de radar na entrada do bairro Vale do Sol II, próximo a Mecânica do Marlon. Caso possível o presente ofício seja reiterado a cada 15 dias até que o pedido seja aceito;

e) Indicação de N.: 73/2018 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades realize melhorias com construção de calçada de concreto na entrada para Caparaó.

4 – MOÇÃO: Apresentação; Discussão e Votação:

a) Moção de N.: 24/2018 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Seja consignada Moção de Aplausos para a Quadrilha Chameguinho Junino.

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre