PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 02/08/2017

Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 21/06/2017; Ata da Reunião Extraordinária do dia 28/06/2017 – 17:00 h e Ata da Reunião Extraordinária do dia 28/06/2017 – 18:15; Ata da Reunião Extraordinária do dia 03/07/2017.

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Oradores Inscritos:  Gilson Carlos Muniz – Prestação de Contas da Exposição de 2017;

Wagner Villa Verde – Projeto Espera Feliz + Verde;

Juarez Lima de Moraes – Direitos Humanos e obras.                    

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

1   – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei de N.: 19/2017 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Institui no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, a Política Municipal dos Direitos das pessoas com transtorno de Espectro Autista e dá outras providências; (Autismo); (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO)  

b)  Projeto de Lei de N.: 21/2017 – Do Executivo Municipal – Revoga a Lei N.: 1.137/2015 que aprovou o Loteamento Adalto Luiz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

2  – PROJETO DE LEI: APRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES:

a)   Projeto de Lei de N.: 23/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Dá denominação à Rua que especifica; (DISTRIBUIR À COMISSÃO DE JUSTIÇA);

3  – PROJETO DE RESOLUÇÃO: APRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES:

a)   Projeto de Resolução de N.: 04/2017 – Da Mesa Diretora – Fixa Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 da Câmara Municipal de Espera Feliz e contém outras providências. (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS)

4  – INDICAÇÕES: Apresentação; Discussão e Votação:

a) Indicação de N.: 117/2017 - Do Vereador Elcio Gomes de Souza – - Que o Executivo Municipal proceda a lavagem da rua Marcionilo Euro Carlos, uma vez que a mesma encontra – se totalmente tomada pela terra e detritos de construções.

b) Indicação de N.: 118/2017 - Do Vereador Elcio Gomes de Souza - Que  o   Executivo   Municipal   proceda   o   patrolamento  e  consequentemente a colocação de saibro na estrada que liga o asfalto após a barragem até o Botequim.

5 - REQUERIMENTOS: Apresentação; Discussão e Votação:

a)   Requerimento de N.: 26/2017 – Do Vereador João Pereira Brum – Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, uma relação contendo os abastecimentos de combustíveis realizados nos veículos disponibilizados à Secretaria Municipal de Saúde no período compreendido entre o primeiro dia de janeiro do corrente ano até a presente data, contendo de forma individualizada as placas dos veículos abastecidos, a quantidade e o tipo de combustível, os valores, datas e estabelecimento em que foram realizadas, bem como a identificação dos servidores motoristas lotados ou não na citada secretaria e que efetivamente assinaram as respectivas notas de abastecimento;

b)   Requerimento de N.: 27/2017 – Do Vereador João Pereira Brum – Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, uma relação contendo os valores destinados ao reembolso a título de diárias aos servidores motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde no período compreendido entre o primeiro dia de janeiro do corrente ano até a presente data, discriminando de forma individualizada os servidores, os veículos utilizados, datas, destinos, especificando os estabelecimentos e horários de atendimento ou objetivo dos referidos deslocamentos, bem como, os valores e datas em que efetivamente foram reembolsados;

c)    Requerimento de N.: 28/2017 – Do Vereador José Ediel Gomes – Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, relação nominal e data de admissão dos funcionários efetivos, admitidos após maio de 2010 até a presente data;

6  – MOÇÃO DE APLAUSOS: Apresentação, Discussão e Votação:

a)   Moção de Aplausos de N.: 19/2017 – Do Vereador José Ediel Gomes -  Seja consignado Moção de Aplausos para o Professor Geraldo Oliveira pelos relevantes serviços prestados na área educacional do município de Espera Feliz/MG.

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

• Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.