PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 15/08/2018

Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Solene do dia 13/07/2018 e Ata da Reunião Ordinária do dia 01/08/2018.

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Oradora Inscrita – Suelen Alves da Silva – Fanfarra e Baliza

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

1– PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei Complementar de N.: 20/2017– Do Executivo Municipal – Institui o Código de Obras do município de Espera Feliz – MG; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

b) Projeto de Lei de N.: 19/2018 – Do Executivo Municipal – Institui  Regulamento para o funcionamento das feiras livres; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA);

c) Projeto de Lei de N. 20/2018 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências; PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E DE OBRAS)

d) Projeto de Lei de N.: 21/2018 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Dispõe sobre a Isenção de Pagamento nos Ingressos para Idosos em Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e de Lazer promovidos no município de Espera Feliz; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS);

e) Projeto de Lei de N.: 22/2018 – Da Mesa Diretora – Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

f) Projeto de Lei de N.: 23/2018 – Do Executivo Municipal – Autoriza Concessão de direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS.

2 – PROJETO DE LEI: Apresentação e Distribuição:

a) Projeto de Lei de N.: 24/2018 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Declara de Utilidade Pública a Associação que especifica;

3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Apresentação e Distribuição:

a) Projeto de Lei Complementar de N.: 23/2018 – Do Executivo Municipal - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n.: 35/2017 de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

4 – INDICAÇÃO: Apresentação; Discussão e Votação:

a) Indicação de N.: 50/2018 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e viabilize realizar uma obra de sustentabilidade na escada que fica localizada no Morro do Sr. Chagrinha, conforme segue foto anexada;

b) Indicação de N.: 51/2018 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e viabilize reparos no muro de arrimo que fica localizado na Rua Tiradentes, (conhecido Morro do Sr. Chagrinha), conforme segue foto anexada;

c) Indicação de N.: 52/2018 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e proceda com a recuperação do calçamento da Rua Manoel Faria, conforme segue foto anexada;

d) Indicação de N.: 53/2018 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e proceda com a recuperação do calçamento da Rua São Francisco, conforme segue foto anexada.

5 – MOÇÃO DE APLAUSOS: Apresentação, Discussão e Votação:

a) Moção de Aplausos de N.: 20/2018 – Do Vereador José Ediel Gomes – Solicita que seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Ataíde Maia Sobrinho;

b) Moção de Aplausos de N.: 21/2018 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Solicita que seja encaminhada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Welber Rosenberg Fernandes;

c)  Moção de Aplausos de N.: 22/2018 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Solicita que seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Antônio Dias Filho.

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.