Pauta Sessão 16/08/2017

 PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 16/08/2017

Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 02/08/2017 e Ata da Reunião Solene Esperafelicense Ausente do dia 14/07/2017.

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Entrega de Moções:

Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Sr. Frederico Ayres e Mírian Ayres;

Do Vereador José Ediel Gomes – Sr. Sebastião Geraldo de Oliveira.

4 – Oradores Inscritos: Aldo Luiz Gulart – Ecobrigada;

Gilson Carlos Muniz – Prestação de Contas da Exposição de 2017;

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

1 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei de N.: 19/2017 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Institui no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, a Política Municipal dos Direitos das pessoas com transtorno de Espectro Autista e dá outras providências; (Autismo); (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO)

b) Projeto de Lei de N.: 21/2017 – Do Executivo Municipal – Revoga a Lei N.: 1.137/2015 que aprovou o Loteamento Adalto Luiz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

c) Projeto de Lei de N.: 23/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Dá denominação à Rua que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E OBRAS);

d) Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente às Contas da Prefeitura Municipal – Exercício 2015. (PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E DE JUSTIÇA).

2 – PROJETO DE RESOLUÇÃO: Apresentação; Distribuição; Discussão e Votação:

a) Projeto de Resolução de N.: 05/2017 – Da Mesa Diretora – Autoriza realização da consulta pública que especifica.

3 – INDICAÇÕES: Apresentação; Discussão e Votação:

a) Indicação de N.: 119/2017 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de calçar a Rua Ex-Presidente Juscelino Kubstchek, que fica próxima à APAE;

b) Indicação de N.: 120/2017 – Do Vereador Julio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de calçar a Rua que faz divisa Espera Feliz a Dores do Rio Preto, sendo a primeira rua antes da entrada do Posto Fiscal;

c) Indicação de N.: 121/2017 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, proceda melhorias no muro do Cemitério São João Batista, pois o mesmo está com parte exposta, correndo risco de desmoronar.

4 – MOÇÃO DE APLAUSOS: Apresentação, Discussão e Votação:

a) Moção de Aplausos de N.: 20/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Solicita que seja consignado Moção de Aplausos para a Secretária do Prefeito Municipal Sra. Carla Nogueira, pela excelência do atendimento prestado no Executivo Municipal;

b) Moção de Aplausos de N.: 21/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Solicita que seja consignada Moção de Aplausos para o Sr. Wellington Silva de Oliveira pelo belíssimo trabalho artístico que realiza no município de Espera Feliz/MG.

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

 Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.