PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 21/03/2018

 Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

 1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 07/03/2018.

 2 - Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Orador Inscrito:  Sr. Adiel Hazaitz – Projeto Auto da Paixão de Cristo - O Filho do Amor.

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

1  – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a)  Projeto de Lei Complementar de N.: 20/2017– Do Executivo Municipal – Institui o Código de Obras do município de Espera Feliz – MG; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

b)   Projeto de Lei Complementar de N.: 21/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Uso e Parcelamento do Solo Urbano e Rural no município de Espera Feliz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

c)  Projeto de Lei de N.: 12/2018 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Dá denominação à Rua que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS); VOTAÇÃO EM 2º TURNO;

d) Projeto de Lei de N.: 13/2018 – DO Vereador Elcio Gomes de Souza – Dá denominação à Rua que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS); VOTAÇÃO EM 2º TURNO;

e) Projeto de Lei de N.: 14/2018 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS).

2 – PROJETO DE LEI: Apresentação e Distribuição às Comissões:

a) Projeto de Lei de N.: 15/2018 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E OBRAS);

b) Projeto de Lei de N.: 16/2018 – Do Executivo Municipal – Autoriza ajuda financeira que especifica e dá outras providências; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS).

3  – INDICAÇÃO: Apresentação; Discussão e Votação:

a) Indicação de N.: 16/2018 – Do Vereador Julio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com o Órgão competente, a fim de colocar lâmpadas nos 02 (dois) postes que ficam localizados na Rua 20 de outubro no Distrito São José da Pedra Menina. Informando que a rede elétrica já está pronta, faltando somente as lâmpadas;

b Indicação de N.: 17/2018 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente, e veja a viabilidade de colocar no calçadão Dilson Araújo Porto uma placa de proibido realizar o contorno na Rua João Sebastião de Amorim nas proximidades da Drogaria Maranata, conforme segue foto anexada;

c) Indicação de N.: 18/2018 – Do Vereador José Francisco Ferraz – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente, veja a viabilidade de colocar 01 (um) quebra-molas na BR 482, em frente ao Açougue do Miquéias, conforme segue mapa anexado;

d) Indicação de N.: 19/2018 – Do Vereador José Francisco Ferraz - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade em regime de urgência de nivelar e cascalhar as Ruas do Conjunto Habitacional Santa Inês. Estou ciente que o calçamento deste conjunto está previsto, mas até que viabilize, faço a devida sugestão;

e) Indicação de N.: 20/2018 – Do Vereador José Ediel Gomes - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de aumentar e fixar em uma posição mais visível a placa que fica na Rua Fioravante Padula, entroncamento com Praça Cira Rosa de Assis (calçada da Glorinha Gomes), conforme segue foto anexada.

 4  – MOÇÃO DE APLAUSOS: Discussão e Votação:

a) Moção/Ofício de N.: 05/2018 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Seja consignado Moção de Aplausos para o Sr. Ricardo Machado;

b) Moção de Aplausos de N.: 06/2018 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Seja consignada Moção de Aplausos para o casal Sr. José Carlos Caon e Ana Maria Vitório Caon.

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

• Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.