PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 02/10/2019

Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do 18/09/2019

2 -  Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Oradores Inscritos:

- Gilson Carlos Muniz – Comissão de Direitos Humanos.

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

1  – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei de N.: 31/2019 – Do Vereador José Ediel Gomes – Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências;

b) Projeto de Lei de N.: 32/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a Área de Terreno que especifica e dá outras providências;

c)  Projeto de Lei de N.: 33/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a Área que especifica e dá outras providências;

d) Projeto de Lei de N.: 34/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Trânsito de Espera Feliz/MG – CMTEF e dá outras providências;

e) Projeto de Lei de N.: 35/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Altera os artigos 7º e 21º da Lei 1.271/18;

f)  Projeto de Lei de N.: 36/2019 – Do Executivo Municipal – Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias, hotéis, Apae e estabelecimentos similares, e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES:  JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS);

g) Projeto de Lei de N.: 37/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para o Poder Judiciário, Ministério Público, Servidores do TER, e pessoas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB nas proximidades do Fórum e Cartório Eleitoral da Comarca de Espera Feliz;

h) Projeto de Lei de N.: 38/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Institui, no Calendário Oficial da cidade de Espera Feliz, o “Dia do Funcionário Público Aposentado”, a ser comemorado anualmente, no dia 17 de junho no município;

i) Projeto de Lei de N.:39/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões de débito ou crédito, fixarem, em local visível, placa contendo informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento;

j) Projeto de Lei de N.: 40/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Autoriza os órgãos públicos municipais a dispensar os Servidores Públicos para a realização de exame preventivo de câncer e dá outras providências;

k) Projeto de Resolução de N.: 07/2019 – Da Mesa Diretora – Cria a Ouvidoria na Câmara Municipal de Espera Feliz e dá outras providências.

2 - INDICAÇÃO:  APRESENTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Indicação de N.: 126/2019 – Do Vereador Eluizio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de concluir o calçamento da Rua Caiana, no trecho por cima da área de lazer que dá acesso a residência do Sr. Marlênio Castro;

b)  Indicação de N.: 127/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de construir banheiros públicos e ainda colocar um bebedouro na Praça que fica entre o Marco Loja e o prédio da Prefeitura Municipal;

c)   Indicação de N.: 128/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de calçar a Rua Maclóvis Murilo Lopes, próxima a Marmoraria Anjos;

d) Indicação de N.: 129/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de iluminar a Praça da Igreja Santa Inês que fica localizada no bairro Vale do Sol;

e) Indicação de N.: 130/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de nivelar e patrolar as estradas da Comunidade do São Domingos, principalmente na estrada que liga São Domingos a Três Cruzes;

f) Indicação de N.: 131/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de colocar (01) um corrimão na ponte que fica após a saída do trevo que dá acesso a Comunidade do São Domingos, (próximo a antiga Impactadora de café);

g) Indicação de N.: 132/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de proceder com urgência a reforma na quadra da Pedra Menina Chave, com pintura geral, reforma dos alambrados ao redor da quadra e ainda adquirir novas redes de proteção dos gols. O pedido de urgência é devido ser realizado no dia 12 de outubro a festa de Nossa Senhora Aparecida, padroeira da Comunidade, e por isto os moradores pedem urgência;

h)  Indicação de Título Honorífico – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira – Seja consignado Título de Cidadão Benemérito - Sr. Pedro Geraldo Mazim;

i)  Indicação de Título Honorífico – Do Vereador José Ediel Gomes – Seja consignado Título de Cidadãos Honorários de Espera Feliz - Sr. Carlos Sebastião Rezende Gonçalves e Sra. Leonardina Vargas Razzi Gonçalves

 6 –MOÇÃO DE APLAUSOS: Apresentação, Discussão e Votação:

a) Moção de Aplausos de N.: 33/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Seja consignada Moção de Aplausos para a Ilustríssima Milane Alves Pereira;

b)  Moção de Aplausos de N.: 34/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Seja consignada Moção de Aplausos para a Ilustríssima Sheila Amorim Natalino.

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

• Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.