PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 15/03/2017

 Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 08/03/2017.

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Entrega de Moções: Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Mountain Bike Elo das Montanhas;

  Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Adilson dos Santos Porto;

  Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Escola Estadual Interventor Júlio de Carvalho;

  Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Cynara de Oliveira Rúbio Moraes;

  Do Vereador José Ediel Gomes e Romolo Quintão Donadio – Sr. Rodrigo Correa do Nascimento.

4 – Orador Inscrito: Juarez Lima de Moraes – Obras e Evolução.                                 

1       – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a)   Projeto de Lei de N.: 06/2017 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos aos Escritores residentes no município. (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS – VOTAÇÃO EM 2º TURNO);

b)   Projeto de Lei de N.: 07/2017 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Institui a Semana de Incentivo à Leitura no município. (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO – VOTAÇÃO EM 2º TURNO);

c)    Projeto de Lei de N.: 08/2017 – Do Executivo Municipal – Autoriza ajuda financeira que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

d)   Projeto de Lei de N.: 10/2017 – Do Vereador Julio Maria do Amaral – Dá denominação à Vila que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE OBRAS);

e)    Projeto de Lei de N.: 11/2017 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira – Altera o Art. da Lei n.: 900/09, de 22 de dezembro de 2009. (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE OBRAS).

f)     Projeto de Lei Complementar de N.: 15/2017 – Do Executivo Municipal  – Altera o redação do art. 38, caput,  da Lei Municipal 883/09; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS).

2       – INDICAÇÕES: Apresentação; Discussão e Votação:

a)   Indicação de N.: 54/2017 – Do Vereador José Francisco Ferraz – Que o Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Estrada Pedra Menina conhecida como Bairro do Antônio Lacerda, localizada no Bairro Floresta, tais como: patrolar, ensaibrar e retirar os entulhos, conforme seguem fotos anexadas;

b)   Indicação de N.: 55/2017 – Do Vereador José Francisco Ferraz – Que o Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, veja a viabilidade de calçar a Avenida Luzia Arruda de Souza, estrada que dá acesso a Comunidade de São Sebastião da Barra, sentido Espera Feliz a São Sebastião, conforme seguem fotos anexadas;

c)    Indicação de N.: 56/2017 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira – Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de asfaltar ou calçar parte da Rua São João, localizada no Bairro do Roque, conforme seguem fotos anexadas;

d)   Indicação de N.: 57/2017 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira – Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de asfaltar ou calçar a Rua Carlos Virgílio Alves, conforme seguem fotos anexadas;

e)    Indicação de N.: 58/2017 – Do Vereador Acácio Siqueira Custódio - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de abrir, patrolar e ensaibrar a estrada que passa por fora do município de Espera Feliz (continuação da BR 482) com recursos próprios, desviando assim o trânsito pesado de caminhões e carretas de dentro da cidade, com constante manutenção, até que alcancemos recursos para a tão almejada obra de asfaltar este trecho;

f)     Indicação de N.: 59/2017 – Do Vereador Acácio Siqueira Custódio - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de calçar a subida de acesso ao arraial que pertence ao município de Espera Feliz que faz divisa com Dores de Minas;

g)   Indicação de N.: 60/2017 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar uma parceria   com Agência   de   Desenvolvimento   Econômico   e   Social   da Região do Caparaó para que o servidor possa ter acesso ao Cartão ADESC.

3       – REQUERIMENTOS: Apresentação; Discussão e Votação:

a)   Requerimento de N.: 07/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, cópias dos Alvarás de Localização e Funcionamento dos estabelecimentos Supermercado Jacaré e a loja Marcoloja, para conhecimento de horário de funcionamento;

4  – MOÇÕES:  Apresentação, Discussão e Votação:

a)   Moção de Aplausos de N.: 06/2017 – Do Vereador João Pereira Brum - Seja consignada Moção de Aplausos para a Renomada Escola Estadual Pedro Inácio Nogueira, pelos relevantes serviços prestados na área educacional do município de Espera Feliz/MG;

b)   Moção de Aplausos de N.: 07/2017 – Do Vereador João Pereira Brum - Seja consignada Moção de Aplausos para o PSF Esperança que fica localizado na Comunidade do São Gonçalo, pelos relevantes serviços prestados na área de saúde do município de Espera Feliz/MG.

c)    III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

 Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.