PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 13/03/2019

Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 20/02/2019.

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Oradores Inscritos:

Gilson Carlos Muniz – Meio Ambiente;

Marcilei Amaral de Oliveira – Não cumprimento de Lei;

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

1 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei de N.: 25/2018 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Vinculados a Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz e dá outras providências;  (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS – VOTAÇÃO EM 2º TURNO);  

b) Projeto de Lei de N.: 29/2018 – Dos Vereadores – Dispõe sobre a Inclusão no calendário de eventos do município de Espera Feliz, o Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, denominado “Setembro Amarelo”; (PARECERES DAS COMISSÕES:  JUSTIÇA E SAÚDE); (VEREADOR JOSÉ EDIEL PEDIU VISTA);

c) Projeto de Lei de N.: 32/2018 -  Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Disciplina o uso de comanda nos bares, restaurantes e similares do município de Espera feliz; (VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL);

d) Projeto de Lei Complementar de N.: 26/2018 – Mesa Diretora – Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências (COMISSÕES DEVOLVEU À MESA DIRETORA);

e)  Projeto de Lei de N.: 05/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dá denominação à Rua que especifica; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA);

f) Projeto de Lei de N.: 06/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dá denominação à Rua que especifica; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA);

g) Projeto de Lei de N.: 07/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dá denominação à Rua que especifica; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA);

h)  Projeto de Lei de N.: 08/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dá denominação à Rua que especifica; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA)

i) Projeto de Lei de N.: 09/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Dá nova denominação às ruas que especifica. (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA);

j) Correspondência do Conselho Municipal de Educação – Folha de Pagamento; (PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO);

k) Requerimento de N.: 05/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de colocar placas de estacionamento proibitivo em frente a Casa Lotérica, tendo em vista que o local é visado para assaltos (SR. PRESIDENTE PEDIU VISTA).

3) PROJETO de LEI: APRESENTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei de N.: 10/2019 – Do Vereador Romolo Quintão Donádio – Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção e dar destino adequado às fezes gerados por animais em praças, parques e logradouros públicos no âmbito do município de Espera Feliz; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE SAÚDE);

b)  Projeto de Lei de N.: 11/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros e dá outras providências. (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS).

4)  INDICAÇÃO:  APRESENTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Indicação de N.: 26/2019 – Do Vereador José Francisco Ferraz – Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades retire o entulho que está sendo depositado no leito da estrada em frente à Chácara Buritis (Córrego São Domingos);

b)  Indicação de        N.: 27/2019 – Do Vereador José Francisco Ferraz - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com uma reabertura na estrada que inicia no trevo Espera Feliz/Carangola, sentido ao Sítio Tatuapé, indo até a escolinha e ainda ensaibrar;

c) Indicação de N.: 28/2019 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com o conserto da tampa da rede pluvial da Rua Bitencourt Pires, conforme seguem fotos anexadas;

d) Indicação de N.: 29/2019 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades realize um conserto no calçamento da Rua Nilton Ferreira de Castro;

e) Indicação de N.: 30/2019 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades providencie construção de rede pluvial na Rua Dr. José Paixão, nas proximidades da Loja Constrular.  Seguem fotos anexadas;

f) Indicação de N.: 31/2019 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades realize melhorias nos Postos de Sáude Vanguarda e Luz  como: Cobertura na área externa dos postos; Placa proibido estacionar e pintura de sinalização de proibido estacionar em frente ao local de acessibilidade dos cadeirantes.

g) Indicação de N.: 32/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades providencie o nivelamento (com patrola) na Rua Rosalina Vilete Borges no bairro do Roque, haja visto que conta com muitos buracos e péssimo escoamento de água; 

h)  Indicação de N.: 33/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades providencie em caráter de urgência que refaçam a iluminação da Praça Amenaide Vasconcelos Rocha e ainda, solicito que coloquem um vigia noturno nesta localidade, principalmente nos finais de semana.

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

 Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.