PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 07/03/2018

 Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 21/02/2018.

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Oradora Inscrita: Maria Helena Reis Aguiar – Reivindicações Bairro João Clara

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

1 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei Complementar de N.: 20/2017– Do Executivo Municipal – Institui o Código de Obras do município de Espera Feliz – MG; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

b) Projeto de Lei Complementar de N.: 21/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Uso e Parcelamento do Solo Urbano e Rural no município de Espera Feliz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

c) Projeto de Lei de N.: 06/2018 – Do Executivo Municipal – Prorroga prazo para Execução de Infraestrutura de Loteamento que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS); VOTAÇÃO EM 2º TURNO;

d) Projeto de Lei de N.: 07/2018 – Do Executivo Municipal – Autoriza cessão de Área de Terreno que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS); VOTAÇÃO EM 2º TURNO;

e) Projeto de Lei de N.: 08/2018 – Do Executivo Municipal – Prorroga prazo para Execução de Infraestrutura de Loteamento que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS); VOTAÇÃO EM 2º TURNO;

f)  Projeto de Lei de N.: 09/2018 – Do Executivo Municipal – Autoriza cessão de área de terreno que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS); VOTAÇÃO EM 2º TURNO;

g) Projeto de Lei de N.: 12/2017 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Dá denominação à Rua que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS);

h) Projeto de Lei de N.: 13/2017 – DO Vereador Elcio Gomes de Souza – Dá denominação à Rua que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS);

2  – PROJETO DE LEI: Apresentação e Distribuição às Comissões:

a) Projeto de Lei de N.: 14/2017 – Do Executivo – Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências.

3 – INDICAÇÃO: Apresentação; Discussão e Votação:

a) Indicação de N.: 07/2018 – Do Vereador João Pereira Brum – Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, estude a viabilidade de patrolar e cascalhar os pontos mais críticos das estradas do Córrego Grande, Angola, Marianinho, Córrego dos Alves, Comunidade de Lourdes, Taboão, Santa Clara, São Gonçalo, Boa Esperança e Ventania;

b) Indicação de N.: 08/2018 – Do Vereador José Francisco Ferraz – Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de entrar em contato com o Órgão competente, a fim de iluminar a ponte que fica localizada na BR 482 – Rua Raimunda Filomena de Amorim (próxima a entrada que dá acesso a Estrada do Caparaó e a Rua Assunta Capra Pelegrine), conforme segue foto anexada;

c) Indicação de N.: 09/2018 – Dos Vereadores Jose Ediel Gomes e Julio Maria do Amaral – Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com o Órgão competente, a fim de abrir a estrada que dá acesso a Comunidade do São Felipe e ainda construir caixas de contenção;

d) Indicação de N.: 10/2018 – Do Vereador José Ediel Gomes - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com o Órgão competente, para que tome providências no trevo que dá acesso aos municípios de Espera Feliz/Carangola/Manhumirim, melhorando o acesso dos veículos que vêm de Espera Feliz e querem realizar a travessia para a estrada de chão que vai para Chácara Buritis e demais Comunidades;

e) Indicação de N.: 11/2018 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com a Secretaria competente, para que possa ser instalado redutores de velocidade na rua Jair de Souza Castro, próximo ao número 08, uma vez que ocorreu um acidente em virtude do excesso de velocidade;

f) Indicação de N.: 12/2018 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com a Secretaria competente, a fim de realizar uma campanha de combate ao caramujo africano, que aumentou de forma considerável neste período de chuvas;

g) Indicação de N.: 13/2018 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza - Que   o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, realize melhorias e  limpeza  nas  canaletas da rodovia BR 482, na parte superior da Rua Álvaro de Sá Barbosa,  uma  vez  que  as  águas  das   chuvas  tem   sido represada, oferecendo risco à população;

h) Indicação de N.: 14/2018 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza –  Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de criar um museu virtual;

i) Indicação de N.: 15/2018 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de criar um site onde sejam compilados todas as informações turísticas de nossa cidade e região do Caparaó, incluído os dados dos hotéis e pousadas, número de vagas disponíveis, guias, eventos, etc.

4 – REQUERIMENTO: Apresentação; Discussão e Votação:

a) Requerimento de N.: 01/2018 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental conforme Art. 66 DA Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações se a testagem neuropsicológica para avaliação de cognição pode ser adquirida pela Secretaria Municipal de Saúde? Caso positivo, se existe a previsão para que o Município realize a aquisição dos mesmos? Caso negativo, se o Município poderia inserir o mesmo nas futuras aquisições para o setor de saúde?

b) Requerimento de N.: 02/2018 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza - Que seja  informado  pelo Executivo Municipal se  o ponto de ônibus localizado na Rua José Grillo, em frente ao Supermercado Morais, está regulamentado.

5    – MOÇÃO DE APLAUSOS: Discussão e Votação:

a) Moção de Aplausos de N.: 03/2018 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Seja consignada Moção de Aplausos para a Sra. Vanda Aparecida Biundine e os demais servidores que prestam serviços no CAAE;

b) Moção de Aplausos de N.: 04/2018 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Seja consignada Moção de Aplausos para o Professor Farley Rocha de Souza;

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.