Acompanhe a tramitação das matérias

Projetos de Lei aprovados:

Projeto de Lei de N.: 25/2018 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Vinculados ao Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz e dá outras providências - Aprovada a Redação Final pela maioria;

Projeto de Lei de N.: 32/2018 -  Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Disciplina o uso de comanda nos bares, restaurantes e similares do município de Espera feliz - Aprovada a Redação Final pela maioria dos Vereadores;

Projeto de Lei de N.: 09/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Dá nova denominação às ruas que especifica - Aprovado em 1° Turno.

Projetos de Lei Tramitando nas Comissões ou em análise por algum vereador:

Projeto de Lei de N.: 29/2018 – Dos Vereadores – Dispõe sobre a Inclusão no calendário de eventos do município de Espera Feliz, o Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, denominado “Setembro Amarelo” - Retirado de pauta e arquivado;

Projeto de Lei Complementar de N.: 26/2018 – Mesa Diretora – Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências - Mesa Diretora pediu prazo;

Projeto de Lei de N.: 05/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dá denominação à Rua que especifica - Vereador Erick pediu vista ao projeto para análise;

Projeto de Lei de N.: 06/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dá denominação à Rua que especifica - Vereador Erick pediu vista ao projeto para análise;

Projeto de Lei de N.: 07/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dá denominação à Rua que especifica - Vereador Erick pediu vista ao projeto para análise;

Projeto de Lei de N.: 08/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dá denominação à Rua que especifica - Vereador Erick pediu vista ao projeto para análise;

Correspondência do Conselho Municipal de Educação – Folha de Pagamento - Tramitando na Comissão de Educação.

Requerimento em tramitação:

Requerimento de N.: 05/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de colocar placas de estacionamento proibitivo em frente a Casa Lotérica, tendo em vista que o local é visado para assaltos - Vereador Júlio Maria do Amaral pediu vista para análise.

Projeto de Lei de N.: 10/2019 – Do Vereador Romolo Quintão Donádio – Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção e dar destino adequado às fezes gerados por animais em praças, parques e logradouros públicos no âmbito do município de Espera Feliz; - Distribuído para estudo na Comissão de Justiça da Câmara;

Projeto de Lei de N.: 11/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros e dá outras providências - Distribuído para estudo na Comissão de Justiça da Câmara.

Indicações apresentadas e aprovadas:

Indicação de N.: 26/2019 – Do Vereador José Francisco Ferraz – Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades retire o entulho que está sendo depositado no leito da estrada em frente à Chácara Buritis (Córrego São Domingos);

Indicação de        N.: 27/2019 – Do Vereador José Francisco Ferraz - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com uma reabertura na estrada que inicia no trevo Espera Feliz/Carangola, sentido ao Sítio Tatuapé, indo até a escolinha e ainda ensaibrar;

Indicação de N.: 28/2019 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com o conserto da tampa da rede pluvial da Rua Bitencourt Pires, conforme seguem fotos anexadas;

Indicação de N.: 29/2019 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades realize um conserto no calçamento da Rua Nilton Ferreira de Castro;

Indicação de N.: 30/2019 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades providencie construção de rede pluvial na Rua Dr. José Paixão, nas proximidades da Loja Constrular.  Seguem fotos anexadas;

Indicação de N.: 31/2019 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades realize melhorias nos Postos de Sáude Vanguarda e Luz  como: Cobertura na área externa dos postos; Placa proibido estacionar e pintura de sinalização de proibido estacionar em frente ao local de acessibilidade dos cadeirantes.

Indicação de N.: 32/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades providencie o nivelamento (com patrola) na Rua Rosalina Vilete Borges no bairro do Roque, haja visto que conta com muitos buracos e péssimo escoamento de água; 

Indicação de N.: 33/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades providencie em caráter de urgência que refaçam a iluminação da Praça Amenaide Vasconcelos Rocha e ainda, solicito que coloquem um vigia noturno nesta localidade, principalmente nos finais de semana.