Livro Digital - Democratizando a Lei!
Entender a lei não é uma tarefa fácil! Muitas vezes a lei é acessível para poucos – o que acaba dificultando e afastando a participação das pessoas e uma vida democrática mais intensa. Pensando nestas reais dificuldades, a Câmara de Vereadores de Espera Feliz formulou um livro informativo para ajudar a clarear o entendimento das pessoas sobre leis, proposições, projetos, regras e temas legislativos em geral.
De modo bastante simples e interativo, buscamos apresentar os principais pontos de nosso Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal. A compreensão sobre nossas leis pode ajudar o cidadão a ter conhecimento sobre seus direitos, deveres e garantias, bem como a entender melhor o funcionamento da Câmara de Vereadores. Este livro serve para estimular, democratizar o conhecimento legislativo, a informação e ajudar a construir, fomentar a participação popular. Afinal, o conhecimento é uma base importante para a vida em sociedade!
Ao acessar o Livro - Democratizando a Lei você encontra:
- Um acervo cultural sobre o município com aspectos históricos e ilustrações de importantes pontos da cidade.
- O Hino do município de Espera Feliz com letra e música.
- O passo a passo da criação de uma lei e instruções de como pesquisá-la.
- O passo a passo da tramitação de um projeto de lei.
- As Comissões Permanentes e seu papel.
- Instruções sobre funcionamento das sessões da Câmara Municipal.
- Instruções sobre como participar do Processo Legislativo.
- Trechos do Livro de Atas - patrimônio histórico e cultural de Espera Feliz.
- Entre outras informações.
CLIQUE NA IMAGEM A TENHA ACESSO AO CONTEÚDO.
O LIVRO DIGITAL É ACESSÍVEL, INTERATIVO E NARRADO.
